O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta quinta-feira (30), uma fiscalização surpresa para vistoriar 454 Unidades de Saúde localizadas em 238 municípios paulistas. No Vale do Paraíba e Litoral Norte, 28 unidades foram visitadas pelos técnicos do TCE, em 16 municípios.
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A ação aconteceu em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) localizadas no interior, litoral e na região metropolitana, com a participação de 448 Agentes da Fiscalização.
O objetivo da ação foi verificar as condições estruturais nas unidades como: obras incompletas, faixa de cobertura populacional, instalações e equipamentos obrigatórios, falta e/ou desperdício de medicamentos, exames, métodos contraceptivos e vacinas.
Na RMVale, as cidades fiscalizadas foram:
- Cachoeira Paulista – (ESF CDHU / ESF PITEU)
- Caçapava – (PSF VILA MENINO JESUS)
- Campos do Jordão – (ESF POSTO VILA ALBERTINA / ESF POSTO VILA BRITANIA)
- Caraguatatuba – (UBS JARAGUAZINHO / UBS MORRO DO ALGODAO)
- Cruzeiro – (ESF VI LAGOA DOURADA / ESF V KM 4)
- Cunha – ( ESF VALE DAS CACHOEIRAS)
- Guaratinguetá – (ESF SAO MANOEL)
- Jacareí – (UMSF JARDIM YOLANDA / UMSF SÃO SILVESTRE)
- Lorena – (USF VILA BRITO PSF)
- Pindamonhangaba – (UBS AZEREDO UR-14 / USF JARDIM ELOYNA)
- Potim – (PSF EQUIPE C / PSF EQUIPE D)
- São José dos Campos – (UBS ALTO DA PONTE / UBS CAMPOS DE SAO JOSE / UBS LIMOEIRO)
- São Sebastião – (USF SAO FRANCISCO)
- Taubaté – (PSF AGUA QUENTE / PSF PINHEIRINHO / PSF SAO GONÇALO)
- Tremembé – (ESF 5 POSTO DE SAUDE GUEDES )
- Ubatuba – (UBS DO IPIRANGUINHA / UBS JARDIM CAROLINA)
A fiscalização também buscou identificar se há problemas de gestão (gerenciamento): dificuldade para agendamento ou encaminhamento de pacientes a serviços referenciados, ausência de dados da produção e não disponibilização de sistemas de informações obrigatórios.
Ainda, segundo o relatório preliminar emitido pelo TCE, as evidências obtidas na maioria das entidades integrantes das unidades de saúde fiscalizadas, dão um parâmetro importante da realidade do serviço público de saúde nos municípios paulistas.
“Os dados ora divulgados nos trazem a certeza de que há muito a fazer e de que nossas ações ordenadas, além de subsidiar o gestor público em eventuais correções que se façam necessárias, fortalecem nossa interação com a sociedade”.
O que foi avaliado
Em uma das verificações, foi avaliado o funcionamento das unidades de saúde e se há avisos visíveis próximos à entrada dessas unidades:
