O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Leia mais Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Tag: supremo tribunal federal
Senado sabatina Dino e Gonet, indicados de Lula ao STF e à PGR
O Senado analisa nesta quarta-feira (13) as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e para…
Leia mais Senado sabatina Dino e Gonet, indicados de Lula ao STF e à PGR
STF deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas…
Leia mais STF deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
STF suspende exonerações na área da educação em Taubaté
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu nessa quarta-feira (1º), a exoneração de cargos de confiança na área da Educação,…
Leia mais STF suspende exonerações na área da educação em Taubaté
Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos…
Leia mais Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo…
Leia mais Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.…
Leia mais STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data…
Leia mais STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nessa quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17…
Leia mais STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento no STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nessa terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a…
Leia mais Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento no STF