O Governador João Doria sancionou o projeto de lei 37 de 2021, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, que prevê penalidades a serem aplicadas a…
Leia mais Governo sanciona lei que prevê multa de até R$ 98 mil para fura-fila da vacina
Tag: multa
Prefeitura de São José aplica apenas uma multa durante funcionamento do comércio no domingo
Lojistas e clientes de São José dos Campos cumpriram as regras sanitárias e de saúde no primeiro domingo de funcionamento do comércio não essencial. De…
Leia mais Prefeitura de São José aplica apenas uma multa durante funcionamento do comércio no domingo
Jacareí oferece descontos de até 90% em multa e juros de débitos municipais
Com o objetivo de auxiliar o cidadão de Jacareí que foi afetado diretamente com a crise econômica gerada pelo novo coronavírus, a Prefeitura Municipal concederá…
Leia mais Jacareí oferece descontos de até 90% em multa e juros de débitos municipais
Prefeitura multa 23 estabelecimentos no primeiro final de semana da Lei que impõe horário de fechamento aos estabelecimentos
Em São Jose dos Campos, o primeiro final de semana em vigor da Lei que estabelece as novas regras sancionada pela Prefeitura sobre a propagação…
Leia mais Prefeitura multa 23 estabelecimentos no primeiro final de semana da Lei que impõe horário de fechamento aos estabelecimentos
PRF apreende 800 caramujos africanos na Dutra e multa proprietário em R$ 162 mil
Dois homens – de 47 e 27 anos – foram detidos na noite da última segunda-feira (23) após transportarem 800 caramujos africanos na Rodovia Presidente…
Leia mais PRF apreende 800 caramujos africanos na Dutra e multa proprietário em R$ 162 mil