Nesta segunda-feira (24) a Prefeitura de São José dos Campos realizou o anúncio de 17 escolas estaduais que poderão ser municipalizadas em 2023. O processo já caminha e está alinhado com o governo do estado de São Paulo.
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A CBN Vale conversou nesta terça-feira (25) no CBN Vale 1ª Edição com o Secretário de Educação de São José, Jhonis Santos que esclareceu algumas dúvidas e como de fato funciona o processo de municipalização destas escolas estaduais na cidade.
“São José tem características diferentes, atendemos muitos alunos do Fundamental II e atendemos proporcionalmente poucos alunos do fundamental I, o que deveria ser a nossa área de atuação por excelência. Essa desorganização do atendimento, gera várias consequências para a cidade, por exemplo: impacta no aluno do ensino médio, porque como o estado tem que administrar um grande número de alunos do fundamental I, ele não pode destinar toda atenção necessária no ensino médio que é a sua área de prioridade, então essa municipalização tem esse objetivo de gerar um ambiente mais adequado da educação básica de nosso munícipio.”
O secretário Jhonis, também nos relatou sobre o interesse entre servidores, câmara municipal, além de pais e alunos:
“[…] esse tema desperta muitos interesses, eu reconheço que são legítimos, eu reconheço que o professor está preocupado onde vai trabalhar, tenho recebido manifestações de pais de alunos felizes em terem as escolas municipalizadas. […] Mas infelizmente temos os interesses que não são tão nobres assim, então, a gente vê muita politização, muito corporativismo, nós esperamos que câmara consiga de forma muito equilibrada entender o apelo e o clamor da sociedade Joseense que espera uma municipalização a muito tempo.”
Ainda não há datas pré-definidas para que o processo já seja colocado em prática, porém, as etapas já estão sendo realizadas:
“[…] Acontecem em etapas, a primeira dela é o consenso em entre os dois entes federativos, estado e município, no tocante a implantação da municipalização. Estivemos com o Secretário Hubert Alqueires, e o Prefeito Anderson tem liderado este processo, então tanto estado quanto município estão bem alinhados nos termos necessários pra viabilizar o convênio.
A segunda etapa para a municipalidade, para poder celebrar o convênio com o estado, é preciso de uma autorização legislativa da câmara, então, acredito que ao longo do dia de hoje (25) o projeto deve ser protocolado na câmara e vai tramitar, os vereadores precisam aprovar. […] Eu estou bastante otimista, tenho conversado com os vereadores, tenho explicado os motivos, tenho conversado com os professores, ontem eu estive com funcionários da secretaria municipal de educação visitando todas as 17 escolas conversando com o pessoal da escola, explicando […]
Passando por esta etapa da câmara, a gente precisa de uma validação do conselho estadual de educação, que é um processo relativamente simples. É claro que durante estas etapas, ocorrem muitas coisas em paralelo, mas, o ponto de momento é a câmara municipal do município decidir pela municipalização ou não. O município tem autonomia pra realizar esta ação, mas não tem autonomia pra celebrar o convênio, e para celebrar o convênio precisamos de autorização da câmara municipal.”
De acordo com o próprio Secretário “infelizmente acontece muita politização” e explica este fator que pode ou não favorecer a votação:
“Olha, a gente não pode desconsiderar o processo de municipalização, a gente sabe que é um processo que gera inseguranças e incertezas por isso estamos aqui para conversar com as pessoas e com os professores, e é legitimo que as pessoas se preocupem com seu trabalho, com o seu local de trabalho, isso não tem problema nenhum, por outro lado existem percepções e concepções de serviços públicos muito distintas.
Nós acreditamos no municipalismo, que a pessoa que vive na cidade, que há eficiência do serviço publico prestado no município é maior do que a eficiência do serviço prestado no estado. Tanto que a cidade caminha na direção do município atuar na sua demanda, veja a os bons resultados na segurança pública, não é uma pauta prioritária do município, mas, o “São José Unida” é um projeto onde o município levanta a mão e diz -conte comigo que eu quero ajudar! Então acreditamos nesse caminho de uma cidade que precisa ter um município forte. Infelizmente alguns grupos acreditam no contrário, né, eles querem que essas estruturas estaduais sejam maiores, talvez por se beneficiarem da burocracia, por gostar da ineficiência, então a gente percebe esse movimento, além do ideológico-partidário que infelizmente permeia tudo isso.
A gente precisa entender que São José é uma grande cidade e tem grandes resultados na educação exatamente porque educação aqui não é uma política de governo, é uma política de estado. […]
Ainda sobre os prazos e datas, Jhonis reiterou a que a realização do projeto não pode ser durante o ano letivo.
“Não seria viável realizar esse processo durante 2023 teríamos que esperar e infelizmente postergar para 2024, 2025, […] não existe nada na postura do governo do estado nesse item especificamente que a gente esteja insatisfeito, o sec. de estado Prof. Hubert atendeu pessoalmente o prefeito, então eu não vejo a necessidade de uma mudança de governo para que o ambiente seja melhorado. Então estamos otimistas, ao longo destes meses fazer todos estes processo que é burocrático e viabilizar o atendimento dessas comunidades, pais, alunos, a partir do início do ano letivo de 2023.”