A Sabesp afirmou, por meio de nota, que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Maresias opera em conformidade com os protocolos ambientais, de segurança e de qualidade exigidos pelos órgãos reguladores. A manifestação ocorre após a aplicação de multa pela Prefeitura de São Sebastião, em razão de um episódio de contaminação do Rio Maresias.
Segundo a companhia, a unidade conta com monitoramento contínuo desde a entrada do esgoto até a devolução do efluente tratado ao meio ambiente. De acordo com a Sabesp, os dados operacionais indicam que os parâmetros legais foram cumpridos, inclusive no período citado pela fiscalização.
A empresa informou ainda que mantém diálogo permanente com os órgãos ambientais e que irá apresentar todas as informações técnicas solicitadas.
Multa e fiscalização
A Prefeitura de São Sebastião aplicou multa de R$ 100 mil à Sabesp por contaminação do rio, atribuída a excesso de dosagem de hipoclorito. A penalidade foi lavrada pela Secretaria do Meio Ambiente de São Sebastião (Semam), após fiscalização realizada em 26 de fevereiro, motivada por denúncia.
Durante a vistoria, a equipe técnica constatou mortandade de peixes, incluindo espécies nativas como acarás papa-terra e bagres, além de forte odor de cloro nas margens do rio. Segundo a prefeitura, foram descartadas hipóteses de lançamento doméstico, e a apuração seguiu até a ETE de Maresias.
No local, os fiscais identificaram problemas em um reservatório de hipoclorito, com registro quebrado e peças soltas. Dados operacionais apontaram picos de dosagem de até 7,59 partes por milhão (ppm) entre os dias 23 e 26 de fevereiro, acima dos limites previstos em normas técnicas da ABNT, como a NBR 12209/2011, e na Resolução nº 430/2011 do Conama.
De acordo com a avaliação técnica da Semam, a elevação da concentração de cloro é compatível com danos ao sistema respiratório da ictiofauna, o que pode levar à morte dos animais. A infração foi enquadrada na Lei Municipal nº 848/1992, por dano ambiental e lançamento irregular em corpo d’água que deságua no mar.
Além da multa, a secretaria notificou a Sabesp a apresentar relatórios de dosagem de cloro referentes ao período de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026 e comunicou a Cetesb para adoção das medidas cabíveis. A prefeitura informou que seguirá monitorando o Rio Maresias.