A Prefeitura de São Sebastião aplicou multa de R$ 100 mil à Sabesp por contaminação do Rio Maresias causada por excesso de dosagem de hipoclorito.
A penalidade foi lavrada pela Secretaria do Meio Ambiente (Semam) após fiscalização realizada no dia 26 de fevereiro, motivada por denúncia. No local, a equipe constatou mortandade de peixes, incluindo espécies nativas como acarás papa-terra e bagres, além de forte odor de cloro às margens do rio.
Durante a apuração, os fiscais descartaram lançamento doméstico e seguiram até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Maresias, onde foi identificado problema em um reservatório de hipoclorito, com registro quebrado e peças soltas. Dados operacionais indicaram picos de dosagem de até 7,59 ppm entre os dias 23 e 26 de fevereiro, acima dos limites previstos em normas técnicas como a ABNT/NBR 12209/2011 e a Resolução Conama nº 430/2011.
Segundo a avaliação técnica, a elevação da concentração de cloro é compatível com danos ao sistema respiratório da ictiofauna, levando à morte dos animais. A infração foi enquadrada na Lei Municipal nº 848/1992, por dano ambiental e lançamento irregular em corpo d’água que deságua no mar.
Além da multa, a Semam notificou a empresa a apresentar relatórios de dosagem de cloro de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026 e comunicou a Cetesb para adoção das medidas cabíveis. A Prefeitura informou que seguirá monitorando o rio.
Outro lado
A reportagem da CBN Vale entrou em contato com a Sabesp e aguarda uma manifestação.