O Procon de São José dos Campos iniciou o ano de 2022 com a distribuição de um material informativo com foco no consumo temático, de acordo com cada mês do Ano.
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A ideia surgiu com a lembrança do antigo Jornal do Consumidor de São José, de acordo com o Georges Salim Assaad Junior, diretor do Procon-SJC, entrevistado da Rádio CBN Vale desta terça-feira (25).
Neste mês de janeiro foi criado um folder específico para a volta às aulas, orientando os pais sobre possíveis preços abusivos de materiais escolares, matrículas e rematrículas nas escolas, por exemplo. Entretanto, o Procon teve que alterar rapidamente a estratégia de ação nas últimas duas semanas.
O motivo, o crescente número de reclamações de preços abusivos cobrados nas farmácias pelos testes de covid-19. Segundo o diretor do Procon, o procedimento adotado pelo órgão em caso de identificação de preços abusivos é, primeiramente, notificar o estabelecimento da denúncia, logo em seguida é solicitado os comprovantes de compra e venda desses insumos.
Caso seja constatado que houve aumento no preço de compra, o Procon não tem como impedir a remarcação dos preços, porém, se a farmácia decidiu elevar as cifras visando um lucro maior, ela estará sujeita à autuação. Ainda, segundo Georges, o prazo para os estabelecimentos comercias entregarem as notas fiscais se encerra nesta semana.
Após a verificação dos dados de compra e venda, aí sim as empresas podem ser autuadas em casos de preços abusivos.
Nos primeiros trabalhos de apuração do Procon, foi verificado que alguns laboratórios chegaram a cobrar nos testes de covid-19 entre R$ 130 e R$ 150, e em alguns casos, o valor chegava a R$ 350.
Operação Volta às Aulas
Os folders com dicas para a volta às aulas, une forças à outra ação do Procon que é a ‘Operação volta às aulas’, realizada entre os dias de 10 a 14 de janeiro.
Nessa ação, 27 lojas físicas (livrarias e papelarias) foram fiscalizadas pelo Procon de São José, oito delas foram autuadas, sendo seis por produtos vencidos, uma por produto sem preço e uma por divergência de preço e leitor ótico sem funcionar adequadamente.
No mesmo período, o Procon também consultou 14 sites que comercializam material escolar e não constatou nenhuma irregularidade.
Durante a operação, a equipe formada por cinco agentes fiscais buscou irregularidades como produtos sem preço para pagamento à vista, leitores óticos sem funcionamento adequado, data de validade ultrapassada, inexistência do selo do Inmetro ou de fila preferencial, entre outras questões.
Já para o mês de fevereiro de 2022, o Procon deve produzir o próximo material gráfico com dicas de viagem.
Importância de cadastramento de empresas ao Procon
Georges Assaad lembrou da importância de o fornecedor está cadastrado no Procon. Com protocolo, ele recebe a notificação por e-mail e tem cinco dias para apresentar a resposta ao consumidor, já quando não está cadastrada, a empresa recebe uma carta física enviada pelos Correios, e tem 30 dias para apresentar a resposta.
Com esse cadastramento o Procon tem levado em média 24 horas, desde o recebimento da denúncia até a análise do conteúdo. Caso o consumidor esteja satisfeito com a resposta do fornecedor, ao término de cinco dias para esclarecimentos, o processo é arquivado, caso contrário marca-se uma audiência entre as partes.
Todas as denúncias de preços abusivos podem ser feitas pelo site procon.sjc.sp.gov.br e também pelos telefones 151 e o (12) 3909-1440.
O Procon de São José dos Campos está localizado na Rua Paulo Setúbal, 220 – Jardim São Dimas, com entrada pela Av. Eng. Francisco José Longo.