Prefeitura de Taubaté tem mais de R$ 640 milhões em dívidas

Prefeitura de Taubaté tem mais de R$ 440 milhões em dívidas vencidas
Prefeitura de Taubaté tem mais de R$ 440 milhões em dívidas vencidas. Foto: Caíque Toledo / PTBT

Em coletiva à imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (24), o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (União) apresentou um diagnóstico detalhado das finanças municipais, que revelam um cenário de dívidas que somam R$ 641 milhões para 2025. Só de dívidas vencidas o montante é de R$ 446 milhões. Os valores abocanham mais da metade do orçamento  da prefeitura previsto para 2025, que é de pouco mais de R$ 1,687 bilhão.

Já em primeiro de janeiro deste ano, primeiro dia da gestão do prefeito Sérgio Victor, a administração municipal identificou cerca de R$ 446 milhões em dívidas vencidas. Neste montante incluem, R$ 255 milhões pagos a fornecedores de serviços essenciais, como coleta de lixo, transporte público e merenda escolar. Além disso, estão em atraso R$ 191 milhões referentes a empréstimos do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), que incluem cinco parcelas, além dos juros acumulados.

“Nós estamos aqui em nome do respeito com o dinheiro e principalmente do respeito com a vida dos taubateanos. Nosso grande desafio é encurtar o tempo de resposta para as ações que o cidadão merece, porque nós precisamos muito melhorar os serviços essenciais ao mesmo tempo em que trabalhamos com transparência e responsabilidade fiscal, buscando sempre melhorar a nossa cidade. Contamos com união e apoio de todos”, destacou Sérgio Victor.

O prefeito declarou ainda que assim que sua equipe assumiu a gestão se depararam com o caixa municipal zerado, com relação aos recursos próprios e com R$ 45 milhões de verbas vinculadas, ou seja, já com destinação encaminhada.

O orçamento de Taubaté para 2025, aprovado pela Câmara Municipal, foi revisado e reduzido em R$ 178 milhões, uma vez que incluía receitas incertas, como a venda de terrenos e ajustes na planta genérica de valores. Apesar disso, despesas subestimadas, como mais de R$ 100 milhões para merenda escolar e folha de pagamento, pressionam ainda mais as contas públicas.

Além das dívidas já vencidas, a Prefeitura destacou ainda que só de acordos a serem pagos com as próximas parcelas do CAF, somam R$ 658 milhões. “Esses valores incluem contratos com o FINISA, PAC, IPMT, Eco Taubaté, Sabesp, Simube e precatórios. Para 2025, estão previstos pagamentos de R$ 195 milhões, seguidos de R$ 165 milhões em 2026 e R$ 157 milhões em 2027, com a dívida total da Prefeitura alcançando R$ 1,105 bilhão”, explicou.

O secretário de Administração e Finanças, Matheus Prado destacou que a renegociação de contratos bem como a reestruturação dos processos de compras, podem ajudar a gerar economia aos cofres do município. “Nós estamos obtendo sucesso nessas ações e isso já tem refletido em economia aos cofres, mas ainda temos um longo caminho a percorrer”, afirmou o secretário.

Antonio Ozório, secretário de Governo da prefeitura de Taubaté destacou ainda que até agosto do ano passado, o município ultrapassou todos os meses o limite recomendado, pelo Tribunal de Contas, entre receitas e despesas, o que explica a necessidade urgente de contenção de gastos. 

“Nossa equipe tem uma visão clara dos desafios e estamos empenhados em buscar alternativas para resgatar o equilíbrio financeiro e a confiança da população”, afirmou o prefeito Sérgio Victor.

A coletiva aconteceu no auditório do campus Bom Conselho da Universidade de Taubaté (Unitau). Estiveram presentes na apresentação o prefeito Sérgio Victor, o secretário de Administração e Finanças, Matheus Prado, e o secretário de Governo, Antonio Ozório.