A Prefeitura de Taubaté reabriu nesta terça-feira (12), após quase um ano sem contrato, o edital para licitação do serviço de iluminação pública na cidade.
As equipes da gestão municipal tem gerido o setor desde outubro de 2022, com algumas reclamações por parte dos munícipes.
No mesmo período, é a quarta vez em que a Prefeitura tenta contratar uma empresa especializada para assumir o serviço. Nos últimos três editais o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acabou barrando a licitação por irregularidades.
O certame aberto nesta segunda-feira (12) estabeleceu como valor máximo R$ 7,5 milhões por 12 meses, valor menor que o previsto no edital anterior. A empresa vencedora do pregão será aquela que apresentar a proposta com menor custo.
Saiba Mais – edital
Vencedor da concessão do Martins Pereira será revelado na sexta-feira
A Urbam (Urbanizadora Municipal) realiza na sexta-feira (15), às 9h, a sessão pública para concessão do Estádio Martins Pereira. Essa será a sétima tentativa da Urbam de privatizar o espaço esportivo joseense.
Essa concessão inclui a administração, operação e exploração comercial do estádio, que além do futebol, tem capacidade para sediar eventos culturais de grande porte.
Leva a concessão do Estádio Martins Pereira aquela empresa que apresentar o maior percentual de faturamento à Urbam. O edital está disponível neste link.
Segundo a Urbam, a ideia da concessão do Martins Pereira é de entregar para a iniciativa privada, mas que o estádio continuará sendo um patrimônio da urbanizadora e da cidade.
A empresa vencedora da licitação poderá realizar investimentos com o intuito de tornar o local atrativo do ponto de vista de negócios, explorando comercialmente o estacionamento, as lanchonetes, os restaurantes, pontos móveis de vendas de alimentos, além de lojas.
Quem vencer a licitação terá prazo de 25 anos, prorrogáveis por mais 10. O pagamento à Urbam é de no mínimo 5% da receita bruta apurada mensalmente.
Foi estimada uma receita bruta crescente anual, que poderá alcançar R$ 1,3 milhão ao ano a partir do terceiro ano de operação, por meio da exploração econômica do estádio, mediante jogos esportivos, shows, academia, publicidade, restaurante, eventos próprios, entre outros.