Prefeitura de São Sebastião multa Sabesp em mais de R$ 400 mil por extravasamento de esgoto

Prefeitura de São Sebastião multa Sabesp em mais de R$ 400 mil por extravasamento de esgoto
Prefeitura de São Sebastião multa Sabesp em mais de R$ 400 mil por extravasamento de esgoto. Foto: Divulgação | PMSS

A prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), aplicou R$ 415 mil em multas à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por diversos casos de extravasamento de esgoto registrados em diferentes regiões do município. Sabesp diz que não foi notificada formalmente, mas que já forneceu os devidos esclarecimentos ao Semam. 

De acordo com a Prefeitura, uma equipe de fiscais municipais percorreram diferentes regiões de São Sebastião entre os dias 12 e 20 de janeiro. Os casos de extravasamento de esgoto foram registrados na Rua Maria Francisca, no Pontal da Cruz; Rua Martins do Val, no São Francisco; Avenida Mãe Bernarda com a Rua Lontra, em Juquehy e Rua Benedito Isidoro com a Rua Manoel de Oliveira, também em Juquehy.

Só nos endereços situados nas regiões do bairro Juquehy as multas aplicadas pelo município à Sabesp, já somam R$ 300 mil. Veja na tabela abaixo o valor da multa aplicado a cada uma das regiões visitadas pelos fiscais. 

Multas aplicadas pela Prefeitura de São Sebastião à Sabesp entre 17 e 20 de janeiro deste ano

Rua Maria Francisca, no Pontal da Cruz R$ 45 mil
Rua Martins do Val, no São Francisco R$ 70 mil
 Avenida Mãe Bernarda com a Rua Lontra, em Juquehy R$ 100 mil
Rua Benedito Isidoro com a Rua Manoel de Oliveira, também em Juquehy (R$ 50 mil)
Avenida Mãe Bernarda, no bairro de Juquehy R$ 150 mil

A Semam informou ainda que já notificou a Sabesp e segue acompanhando os reparos feitos pela Companhia. 

Em nota encaminhada a CBN Vale, a Sabesp informou que assim que tomou conhecimento das situações, as equipes da Companhia foram aos locais apontados pelos fiscais e atenderam prontamente a cada um dos chamados. 

“O litoral de São Paulo enfrenta desafios devido à baixa cobertura de rede de drenagem, o que leva parte da população a conectar irregularmente a água de chuva ao sistema de esgoto, sobrecarregando os sistemas operados pela Sabesp”, informou a Companhia.

A Sabesp destacou ainda ser responsabilidade da prefeitura de São Sebastião a fiscalização de galerias de drenagem de águas pluviais, canais e ocupações irregulares, que possam estar descartando irregularmente esgoto no sistema de drenagem municipal. A Companhia acrescentou ainda que colabora com a Prefeitura na identificação de descartes irregulares de esgoto pela cidade. 

“A Sabesp afirma que diversas áreas informais consolidadas em municípios litorâneos ainda não dispõem de saneamento básico adequado, o que agrava problemas como ligações clandestinas e o despejo irregular de resíduos. O contrato anterior de concessão não abrangia a atuação nessas áreas, o que passou a ser permitido a partir da desestatização”, finaliza a nota.