O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), concedeu entrevista à Rádio CBN Vale na manhã desta quinta-feira (23), em pleno trabalho de campo para o atendimento às vítimas da tragédia provocada pelas fortes chuvas que atingiram o litoral norte, no último final de semana.
Com equipes trabalhando desde o início da noite do último sábado (18), o prefeito manifestou sua preocupação com a previsão de chuvas para o próximo fim de semana, principalmente com as mais de 1.845 pessoas desabrigadas e desalojadas, segundo o último levantamento, além das operações de busca e salvamento que seguem em andamento.
Ontem (22) a Justiça concedeu liminar que autoriza o poder público, estadual e municipal, a retirar as famílias que ainda vivem nas áreas de risco e que elas possam ser removidas para abrigos, lembrou o prefeito.
Felipe Augusto também elogiou o trabalho que está sendo realizado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o presidente Lula (PT), em ações conjuntas para o enfrentamento da crise.
Ministério Público
Reportagem publicada hoje (23) pelo portal g1, mostra que o “crescimento desorganizado, a ocupação de morros na Vila Sahy, era o prenúncio de uma tragédia“. O alerta foi feito há dois anos pelo Ministério Público Estadual em ação contra a prefeitura, cobrando a regularização da área que foi devastada pelas chuvas do último final de semana.
Um trecho do documento diz:
“A ausência de ação fiscalizatória do Poder Público Municipal e total ineficiência das medidas adotadas dentro de seu poder de polícia, permitiram a ocupação e a expansão desenfreada do núcleo”
Segundo Felipe Augusto, o Ministério Público de São Paulo já havia ingressado com cerca de 102 ações civis públicas há muitos anos, e algumas dessas ações surgiram em seu mandato.
Independentemente dessas ações, disse o prefeito, os programas de regularização fundiária, de retirada de moradores de áreas de risco, além das ações de monitoramento e planos de evacuação, treinamento de agentes de defesa civil, têm sido realizados com muita força e empenho.
O chefe do executivo municipal reconheceu a ocupação desordenada de moradores em áreas de risco, pelo fato de a cidade não possuir muitas áreas planas disponíveis, além da intensa especulação imobiliária na região.
“A situação econômica, as ações imobiliárias vão cada vez mais, empurrando esses moradores pro alto da serra”
O prefeito também citou que essa ação imobiliária acabou atraindo um fluxo maior de pessoas nos últimos anos, o que torna o trabalho ainda mais difícil de inibir o avanço de moradias nas encostas.
Resposta ao Deputado Marangoni
O prefeito Felipe Augusto rebateu as críticas feitas pelo deputado federal Fernando Marangoni (PSDB), em entrevista concedida ontem (22), ao Jornal CBN Vale 1ª Edição. Marangoni havia afirmado que em agosto de 2022, ele enviou à prefeitura de São Sebastião, quando era Secretário Executivo de Habitação de São Paulo, a minuta de um projeto de urbanização da Vila Sahy, a região mais devastada pelo temporal do final de semana.
De acordo com a prefeitura, o projeto de regularização da Vila Sahy “não foi apresentado pelo deputado Marangoni”, e sim pelo então Secretário de Habitação do Governo do Estado, Rodrigo Garcia, antes mesmo de se tornar governador.
“Isso não passou pelo Marangoni, não foi ideia dele…começou muito tempo depois, ele pegou o bonde andando”
Convênio com a CDHU
Felipe Augusto também rebateu as críticas do deputado, afirmando que mesmo se o documento tivesse sido assinado no segundo semestre de 2022, em plena véspera de eleições, não significaria que a urbanização, o reassentamento das famílias e a construção das novas casas em local seguro, aconteceriam a tempo de evitar a tragédia do final de semana.
Além disso, justificou o prefeito, que pela legislação eleitoral, diversos convênios são proibidos de serem assinados, ou ainda, executados.