O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado no processo que questionava a constitucionalidade de um trecho da legislação municipal de Taubaté, que…
Leia mais STF autoriza prefeitura de Taubaté a fazer reajustes nos adicionais de insalubridade
A Prefeitura de Caraguatatuba, no Litoral Norte, já exonerou mais de 100 cargos após decisão da Justiça que considerou inconstitucionais os postos de trabalho criados…
Leia mais Caraguatatuba exonera mais de 100 cargos após decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (30), o pedido da Prefeitura de Caraguatatuba para prorrogar o prazo estabelecido pelo Tribunal de Justiça de…
Leia mais Prefeitura de Caraguatatuba terá que exonerar 180 servidores a partir desta quinta-feira (01)
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (30), a suspensão da extinção do mandato do vereador Pedro Sannini (PL), de Guaratinguetá, e ordenou sua imediata recondução ao…
Leia mais Justiça devolve mandato de vereador afastado em Guaratinguetá
A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 38/2025, que proíbe o uso de tendas, barracas,…
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O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando…
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Servidores de Jacareí aprovam greve após impasse com Prefeitura Os servidores municipais de Jacareí aprovaram, em assembleia realizada na terça-feira (22), o início de uma…
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Neste 21 de abril, feriado nacional, o Brasil relembra a figura de Tiradentes, personagem central na luta contra o domínio português no século XVIII. Mas…
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O Governo de São Paulo deu início, nesta quinta-feira (17), à pavimentação da estrada José Theotônio Silva, em São Bento do Sapucaí. A via liga…
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) anulou, nesta terça-feira (15), o decreto que cassava o mandato da prefeita de Ubatuba, Flávia…
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