O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, após Bolsonaro utilizar redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar conteúdos considerados ofensivos ao STF.
Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro instigou ataques ao Supremo e manifestou apoio à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro. Embora o ex-presidente não tenha usado diretamente seus perfis, o ministro entendeu que houve uma manobra deliberada para burlar as restrições impostas anteriormente.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes, destacando que as ações de Bolsonaro demonstram a necessidade de medidas mais rigorosas para evitar a reiteração das condutas.
A decisão impõe a Bolsonaro o cumprimento da prisão domiciliar em sua residência, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Além disso, foi proibido de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados. A Polícia Federal também foi autorizada a recolher todos os celulares disponíveis no local.
O ministro ressaltou que as restrições em vigor foram desrespeitadas mesmo após a imposição de medidas menos severas, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados. Moraes apontou ainda que Bolsonaro continuou a produzir material para ser publicado por terceiros, mantendo sua influência ativa nas redes.
Na manhã desta segunda-feira, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília, como parte do cumprimento da decisão do STF.
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