A Polícia Militar apresentou, na manhã de quarta-feira (26), o novo programa de integração entre a PM e o Poder Judiciário na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte (RMVale). Trata-se do projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), que representa um avanço nas ações de segurança pública por meio da tecnologia como a Inteligência Artificial (IA).
O evento ocorreu na sede do COPOM, em São José dos Campos e contou com a presença e apresentações do coronel Luiz Fernando Alves, comandante do Policiamento do Interior – 1, da Dra. Sueli Zeraik de Oliveira Armani, juíza e coordenadora da 9ª Região Administrativa Judiciária, do juiz Carlos Gutemberg dos Santos Cunha, da 9a região, além de prefeitos da RMVale.
O projeto teve início em Sertãozinho, em 2018, e foi gradualmente expandido para as regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Campinas, Araçatuba, Santos e, agora, na região administrativa de São José dos Campos.
O que é o Projeto ‘Vida’?
A iniciativa busca reforçar a percepção de segurança em áreas onde há indivíduos sob medidas protetivas, garantir a proteção dos agentes públicos e eliminar a sensação de impunidade entre sentenciados.
Entre as iniciativas destacam-se a fiscalização do descumprimento de medidas protetivas e de saídas temporárias de detentos que cometem crimes durante o gozo de benefícios, além das operações da Patrulha Maria da Penha.
Segurança das informações
Em caso de auditorias, o data center da PM é utilizado, sendo acessado exclusivamente por policiais e servidores da Justiça previamente cadastrados, o que assegura o controle de informações e legitima as ações policiais.
Funcionamento do aplicativo VIDA
Por meio do aplicativo VIDA, disponível em smartphones e tablets dos policiais militares, o agente registra sua localização, identifica a pessoa protegida e acessa informações sobre o agressor. Durante o patrulhamento nas proximidades de indivíduos sob medidas judiciais (sentenciados e vítimas), se constatado o descumprimento das determinações legais, o agente reporta as irregularidades diretamente no sistema.
O registro só é realizado após o policial confirmar a presença do sentenciado em sua residência e verificar possíveis violações às condições estabelecidas, como o horário obrigatório de permanência em casa durante a noite.
Em caso de descumprimento, a resposta é imediata, resultando na reformulação das medidas judiciais – incluindo a revogação de benefícios, se necessário.
O treinamento para uso do aplicativo VIDA será realizado nesta quarta-feira, de forma presencial em São José dos Campos e online para as demais cidades da região, envolvendo policiais e integrantes do Poder Judiciário.