A Polícia Militar de São Paulo publicou nesta quarta-feira (10) o decreto que oficializa a passagem para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos. A Justiça responde por processá-lo por feminicídio e fraude processual na morte da esposa, a policial militar Gisele Alves Santana.
Com a publicação do decreto, Geraldo deixa a folha de pagamento da Polícia Militar. A partir deste mês, a São Paulo Previdência (SPPrev) assume o pagamento dos proventos. Segundo a corporação, a remuneração mensal gira em torno de R$ 22 mil.
Processo pode alterar aposentadoria
Além disso, o oficial responde a um processo no Conselho de Justificação, órgão que avalia a permanência de oficiais na corporação. Nesse cenário, o procedimento pode resultar na expulsão definitiva da Polícia Militar.
De acordo com a PM, a Justiça Militar poderá decidir pela perda do posto e da patente. Se isso acontecer, a SPPrev poderá interromper o pagamento integral. Dessa forma, o órgão recalculará a aposentadoria conforme as regras do regime geral de previdência.
Investigações concluídas
Enquanto isso, a Corregedoria da PM concluiu o Inquérito Policial Militar e encaminhou o caso à Justiça. Paralelamente, a Polícia Civil encerrou sua investigação sobre a morte de Gisele Alves Santana.
Segundo a Polícia Civil, os investigadores atribuíram ao tenente-coronel os crimes de feminicídio e fraude processual. Posteriormente, o Ministério Público apresentou denúncia. Por isso, a Justiça aceitou a acusação e abriu ação penal contra Geraldo. O processo continua em tramitação e ainda aguarda julgamento.
O que dizem PM e SPPrev
Em nota, a Polícia Militar informou que decisões judiciais podem provocar cortes ou suspensões dos pagamentos. Além disso, a corporação afirmou que apenas o Tribunal de Justiça Militar pode decidir sobre a perda do posto e da patente.
Já a SPPrev confirmou que assumiu a gestão dos pagamentos neste mês. Segundo a autarquia, a transferência segue as regras aplicadas aos militares que passam para a inatividade remunerada. Por fim, o órgão informou que precisa receber qualquer mudança na situação funcional do policial para adotar as medidas previstas na legislação.