Diversos contribuintes do setor de combustíveis foram fiscalizados pelo Governo de São Paulo nesta terça-feira (13). Ao todo, foram 51 empresas, sendo 2 do Vale do Paraíba.
Dentre os segmentos, estão refinarias, usinas, distribuidoras e outros entes do setor em situação pré-operacional.
Os alvos estão distribuídos em 39 municípios do estado. Na região, estão inclusas Pindamonhangaba e São José dos Campos.
Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.
Sobre a Operação Crisálida
A operação Crisálida foi realizada pelos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania.
Os agentes verificaram os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.
A operação verifica se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.