Uma mulher, que tinha a guarda da sobrinha-neta de 3 anos e provocou a sua morte após deixá-la sem alimentação, foi condenada a 16 anos de prisão em regime inicial fechado em Caçapava.
O crime aconteceu em maio de 2014, mas a decisão só foi proferida após julgamento no Tribunal do Júri da cidade na última quinta-feira (5).
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Tiago Oliveira Prates da Fonseca. No plenário, o promotor Jairo Moura da Silva atuou durante o julgamento e sustentou que a ré foi responsável por submeter a criança à fome extrema e à sede, conforme apontou o laudo do Instituto de Criminalística.
Segundo o Ministério Público, no dia 31 de maio de 2014, a criança foi levada ao pronto-socorro de Caçapava sem vida. O laudo necroscópico apontou emagrecimento acentuado, sem conteúdo alimentar no estômago e sem vestígios de urina na bexiga, o que indicou um quadro grave de desnutrição e desidratação.
A sentença reconheceu que a mulher cometeu homicídio qualificado, com as seguintes agravantes:
- Meio cruel, por submeter a vítima ao sofrimento extremo;
- Impossibilidade de defesa da vítima, devido à idade e condição de fragilidade.
A pena estabelecida foi de 16 anos de reclusão em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
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