O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu na última semana com as chefias do setor de Assistência Social e secretários de Saúde de municípios do Vale do Paraíba com o objetivo de capacitar os agentes públicos sobre como identificar trabalhadores em condições análogas a de escravo e/ou que foram submetidos ao tráfico de pessoas.
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A iniciativa decorre de um procedimento promocional, instaurado por ofício pelo MPT em São José dos Campos, a partir de recentes casos de resgate de trabalhadores de condições análogas à escravidão no Vale do Paraíba. O procedimento é uma ferramenta de atuação que possibilita a realização de um trabalho preventivo de forma difusa e coletiva.
Durante a reunião, os procuradores explicaram o conceito jurídico de trabalho escravo contemporâneo, como ele é tipificado pela lei, as formas de submissão (trabalho degradante, jornada exaustiva, servidão por dívida, aliciamento, trabalho forçado, etc) e chamaram atenção para a necessidade de um olhar mais atento e humanizado por parte dos agentes públicos.
Um novo encontro está previsto para acontecer em fevereiro de 2022, oportunidade na qual os representantes dos municípios apresentarão ao MPT os resultados da capacitação, e como está sendo feito o monitoramento da questão em cada localidade.
Participaram da capacitação os representantes dos municípios de Aparecida, Areias, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lorena, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Santo Antônio do Pinhal, São Bento de Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, Silveiras, Taubaté, Tremembé e São Sebastião.
Casos recentes
Em junho de 2021, o MPT, o Ministério do Trabalho e a Polícia Federal efetuaram o resgate de uma trabalhadora doméstica em São José dos Campos que era mantida em condições análogas à escravidão há mais de 20 anos, tendo iniciado a prestação de serviços ainda adolescente.
Segundo as provas angariadas no inquérito, a trabalhadora era vítima de restrição de liberdade e se manteve impedida de qualquer convivência social por mais de duas décadas. A trabalhadora recebeu todas as verbas rescisórias devidas, bem como os reflexos previdenciários do período da prestação de serviços, e ainda foi indenizada em mais de R$ 300 mil como forma de reparar os danos causados.
Em junho de 2020, um idoso de 61 anos foi encontrado em situação análoga a de escravo em uma propriedade rural em São José dos Campos. Ele vivia com a mãe em uma moradia em condições degradantes e dependia de vizinhos para se alimentar.
Em setembro de 2019, uma empregada doméstica de origem indígena também foi resgatada no Vale do Paraíba. Ela não recebia salários e era impedida pelos empregadores de contatar a família. Um TAC firmado perante o MPT possibilitou a quitação de salários e da rescisão contratual, além de possibilitar o retorno da jovem de 20 anos ao estado do Amazonas. Os patrões estão respondendo pelo crime.