O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou sobre a recente decisão da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu habeas corpus à professora acusada de seis crimes de estupro de vulnerável em Guaratinguetá. Em nota divulgada nesta terça-feira (6), o MP expressou respeito pela decisão judicial, mas ressaltou que a medida se limitou à avaliação da necessidade de manter a ré presa durante o processo, sem entrar no mérito das acusações.
Liberdade provisória gera reações
A professora, de 43 anos, foi liberada no último dia 31 de julho, após ter ficado presa preventivamente desde 14 de abril na penitenciária de Tremembé. Ela nega as acusações, que envolvem supostos abusos cometidos no início do período letivo em uma escola particular da cidade.
A decisão do TJ-SP gerou reações em Guaratinguetá. Dezenas de pessoas se reuniram na cidade para comemorar a libertação da professora, com um encontro na avenida Pedro de Toledo, na Vila Paraíba, onde realizaram orações em apoio à profissional. Um movimento de defesa da professora, que inclui uma campanha online com mais de 5 mil adesões, também se organizou, questionando a condução das investigações e a decisão inicial de prisão preventiva.
Entenda o caso acusada de estupro
A professora foi denunciada pelo Ministério Público e se tornou ré em uma ação penal por suposto abuso sexual de crianças em uma escola particular de Guaratinguetá. O processo foi iniciado após um inquérito conduzido pela Delegacia de Defesa da Mulher, que, segundo o MP, coletou “inúmeros indícios e provas da existência delitiva, incluindo laudos periciais”.
Em resposta à decisão de libertação, o Ministério Público destacou que recentemente requisitou a abertura de um inquérito policial para investigar o vazamento de informações sigilosas do processo, que teriam exposto indevidamente as famílias das vítimas. O MP reafirmou seu compromisso com a proteção dos direitos tanto da acusada quanto das crianças envolvidas no caso, ressaltando que o sigilo foi decretado para preservar a intimidade das vítimas e suas famílias.
O caso, que segue sob investigação judicial, continua a dividir opiniões na cidade, com defensores da professora questionando a falta de investigações mais detalhadas antes de sua prisão. A Justiça agora analisará o processo, que inclui “inúmeros indícios e provas”, conforme apontado pelo Ministério Público.