Uma auxiliar de educação infantil, acusada de crimes contra a liberdade sexual de crianças matriculadas em uma escola particular de Guaratinguetá, tornou-se ré em ação penal. O Ministério Público de São Paulo (MPSP), após inquérito policial, coletou indícios e provas da existência de delitos, incluindo laudos periciais, após inquérito policial instaurado e desenvolvido na Delegacia de Defesa da Mulher.
A Promotoria de Justiça ratificou os argumentos da autoridade policial, resultando na prisão preventiva da suspeita. Os fatos, ocorridos entre fevereiro e março, envolvem delitos contra a liberdade sexual de menores.
A Justiça já havia decretado a prisão preventiva da ex-funcionária por suposto envolvimento em abuso sexual contra crianças matriculadas na escola. As lesões semelhantes às de abuso sexual, registradas pelos pais, levaram à denúncia. A denúncia foi feita por duas famílias cujas crianças frequentam a Educação Infantil da escola particular.
A Promotoria de Justiça, ratificando os argumentos apresentados pela autoridade policial, entendeu a legalidade para a prisão preventiva da suspeita, cujo pedido foi acolhido pelo Poder Judiciário. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça em sede liminar de habeas corpus.
Investigação e sigilo – ex-funcionária
Os fatos, que ocorreram na escola entre fevereiro e março deste ano, envolvem delitos contra a liberdade sexual de menores e, segundo entendimento da delegada de polícia responsável pelas investigações, corroborado pelo Ministério Público na denúncia, seguirão sendo apurados, agora em processo judicial.
“Por intermédio dos promotores de Justiça oficiantes nos autos, o MPSP zela e zelará pela apreciação dos elementos coletados de modo impessoal, calcados na moralidade e no interesse público, sem jamais se desfocar dos direitos essenciais da acusada e das vítimas”, informou o Ministério Público, em nota oficial.
Para garantir a intimidade das vítimas e de suas famílias, houve decreto de sigilo dos autos, o que impede, por ora, divulgação e análise detalhada dos diversos elementos de prova inseridos na investigação.
O que diz a escola
Em nota à reportagem da CBN Vale, a assessoria da escola particular em Guaratinguetá informou que teve conhecimento da decisão da justiça e que instaurou um procedimento interno de apuração assim que tomou conhecimento dos fatos:
“O Colégio informa que está ciente da prisão da ex-colaboradora e vem
acompanhando os fatos com total prioridade e compromisso com a verdade.
Reafirmamos nossa postura colaborativa com as autoridades competentes,
fornecendo tudo aquilo que for demandado, inclusive por meio de equipe jurídica especializada.
O processo tramita em segredo de justiça.
A escola ressalta que, tão logo soube da acusação de um possível assédio
envolvendo alunos, instaurou um procedimento interno de apuração, que
contemplou um processo de escuta e diálogo com a comunidade escolar,
inclusive com o afastamento de uma de suas colaboradoras, como medida de
precaução. Adotou, ainda, mecanismos internos visando reforço na preservação dos alunos e colaboradores, entendendo a importância do ambiente escolar seguro e saudável. Vale ressaltar que, durante os 13 anos em que a colaboradora em questão prestou serviços à escola, não houve qualquer registro que desabonasse sua conduta profissional.
Em seus mais de 30 anos, a formação, o acolhimento e o compromisso com a
educação de crianças e jovens sempre foram valores fundamentais para o
Colégio. Desde sua fundação, e em toda a sua história, a escola é reconhecida
pela comunidade por sua conduta de parceria e transparência com famílias e
alunos, entendendo a importância de seu papel como instituição de ensino para a formação humana. ”