O Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta quarta-feira (9) para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. Barroso sucederá a ministra Rosa Weber e a posse está programada para o dia 28 de setembro.
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A eleição, realizada entre os 11 integrantes do STF, é uma formalidade, uma vez que a tradição é apontar o ministro mais antigo que ainda não tenha presidido o tribunal, e o segundo mais antigo para a vice-presidência. Pela tradição, o vice deve concorrer na disputa com o próximo na linha sucessória, o que significa que Fachin “concorria” no cargo com o ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente.
Em nome do Tribunal, a ministra Rosa Weber desejou aos dois uma gestão profícua e com todo êxito.
Responsabilidade
Ao agradecer a confiança dos colegas, o ministro Barroso disse que recebe a tarefa com imensa humildade e consciente do peso dessa responsabilidade. “Prometo dignificar essa cadeira. A vida me deu a benção de servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse ou propósito que não o de fazer um país melhor e maior, e, na medida do possível, disseminar o bem e a justiça”, disse.
Presidente
Luís Roberto Barroso nasceu em Vassouras (RJ), em 11 de março de 1958. É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
O ministro integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 26/6/2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.
Vice-presidente
Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). É professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito. Tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutorado no Canadá. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse no STF em 16/6/2015