Ministro Gilmar Mendes nega recurso e mantém ordem de prisão contra vereador eleito de São Sebastião

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes negou o pedido de suspensão da prisão preventiva feito pela defesa de Thiago Bally (PSDB), vereador eleito em São Sebastião. O político é suspeito de ter envolvimento em um assassinato ocorrido em abril deste ano na cidade

A decisão do ministro foi expedida na última segunda-feira (02). A defesa de Thiago alega que o pedido de prisão da Justiça contra o seu cliente é ilegal e está amparada em “fundamentação meramente genérica e desassociada dos fatos e provas pré-constituídas”.

A defesa pediu um habeas corpus “para que seja revogada a prisão provisória” ou que a medida fosse “substituída por medidas cautelares alternativas”.

Em sua alegação, o ministro Gilmar Mendes ponderou que no caso de Bally “a prisão cautelar justifica-se pelo risco de reiteração delitiva, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, pois consta dos autos que o político teve a prisão preventiva decretada em razão de ser o possível mandante de homicídio qualificado”.

Ainda no documento, o ministro afirmou que “nenhum dos argumentos veiculados no processo têm aptidão para conduzir à revogação da prisão cautelar” e negou o habeas corpus: “Assim, não se tratando de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, descabe autorizar a supressão de instância. Ante o exposto, nego seguimento ao habeas corpus”, concluiu o Ministro.

Relembre o caso

O pedido de prisão preventiva de Thiago Bally foi determinado no dia 30 de outubro deste ano, pela juíza da Vara criminal de São Sebastião Gláucia Fernandes Paiva. Na decisão, a magistrada apontou a ligação de Thiago com o assassinato de Victor Alexandre de Lima, de 22 anos. O crime aconteceu em 6 de abril deste ano em uma chácara na Rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rêgo, na altura do bairro Juquehy, em São Sebastião.

 “há presença de indícios suficientes nos autos a indicar a imprescindibilidade da prisão preventiva e a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão no caso em concreto”. A magistrada apontou ainda que se soltos, Maiquel e Thiago podem deixar a cidade “a fim de se furtar à responsabilidade penal”, descreve a decisão.

Thiago Bally foi candidato a vereador nas eleições de 2020 e no último pleito em 2024. Em 2020 ele recebeu 618 votos e ficou como suplente pelo Partido Avante. Ele chegou a assumir a cadeira em junho de 2022, após afastamento por 30 dias do vereador na época Wagner Teixeira.

Nas eleições municipais de 2024, Thiago candidatou-se pelo PSDB e dobrou o número de votos obtendo 1.173 no total e sendo o sétimo mais votado na Câmara. 

Thiago atualmente é considerado foragido da justiça e poderá ser preso a qualquer momento. Até a publicação desta reportagem ele não havia se entregado a polícia. Bally mantém sua rede social atualizada com fotos e mensagens de cunho espiritual.

A reportagem da CBN Vale não conseguiu contato com a defesa de Thiago Bally e aguarda qualquer manifestação para posterior atualização desta matéria.