Um pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robinho foi negado pela Justiça. O documento pedia que ele ficasse menos tempo preso e que o crime cometido por ele deixasse de ser configurado como “hediondo”.
Condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo cometido contra uma mulher na Itália, em 2013, o atleta atualmente cumpre pena em Tremembé.
O que diz a defesa
O advogado de Robinho, Mario Rossi Vale, entrou com um pedido para que o crime pelo qual o ex-jogador foi condenado fosse considerado “comum” e não “hediondo”.
Segundo a defesa, a homologação da sentença italiana não era suficiente para configurar o crime como “hediondo”.
O que diz a Justiça brasileira
No entanto, no entendimento da Justiça, o estupro, por si só, já é considerado um crime hediondo. A decisão é do juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos.
“A Defesa argumentou que o delito de estupro coletivo não está previsto na Lei dos Crimes Hediondos, entretanto, mister ressaltar que para a configuração da hediondez deste crime não se faz necessária a incidência de majorante, qual seja, a sua prática em concurso de duas ou mais pessoas, posto que o núcleo do tipo penal, por si só, já é considerado hediondo”, diz trecho da decisão.
Ainda segundo o magistrado, em 2013, quando o crime pelo qual Robinho foi condenado foi praticado, o estupro já “figurava legalmente no rol dos crimes hediondos”.
“Não há falar-se, ainda, em irretroatividade da lei mais gravosa. E isso porque o delito foi praticado em 2013, data em que o estupro já figurava legalmente no rol dos crimes hediondos”, diz outro trecho do documento.
A decisão da Justiça acontece pouco mais de dois meses após a defesa de Robinho ingressar com o pedido, na primeira quinzena de maio deste ano.
Caso Robinho
Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, está preso desde o dia 21 de março, quando teve mandado de prisão expedido pela Justiça Federal de Santos. Ele foi foi condenado em última instância pelo crime de estupro coletivo.
Após o período de isolamento, passou a conviver em uma cela comum na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, conhecida como P2, em Tremembé, no dia 31 de março.
O crime pelo qual Robinho foi condenado teria acontecido em uma boate na cidade de Milão, na Itália, em janeiro de 2013.
O ex-jogador já era condenado pela Justiça italiana, que pediu sua prisão, e após julgamento, a Justiça brasileira o condenou a cumprir sua pena no Brasil.
Sobre a P2, em Tremembé
A Penitenciária 2 de Tremembé, onde Robinho agora cumpre pena, é conhecida como “cadeia dos famosos” por abrigar presos em casos de grande repercussão, como Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves, Gil Rugai Thiago Brennand. Alexandre Nardoni também passou pelo local.