Justiça do Trabalho suspende demissões em massa na fábrica da Ford em Taubaté

(Foto: Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté)

A Justiça do Trabalho suspendeu o processo de demissão em massa nas fábricas da Ford de Taubaté (SP) e Camaçari (BA). As liminares foram expedidas nesta sexta-feira (5) em resposta a ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os juízes determinaram que a montadora não realize desligamentos até a conclusão de negociação com os sindicatos.

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A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, Andréia de Oliveira, apontou em seu despacho “a nulidade dos atos negociais até então perpetrados pela empresa junto à entidade sindical profissional, tendo em vista a condução/procedimento unilateral, a falta de informação/transparência ao sindicato e a restrição de conteúdo quanto ao seu objeto pela Ford”. 

A Justiça estabeleceu, ainda, que a empresa não pode suspender o pagamento de salários e licenças durante as negociações, e determinou que a montadora não faça propostas individuais ou pratique assédio moral junto aos trabalhadores. 

Outra determinação da juíza foi a proibição da venda de máquinas ou bens da unidade, por parte da empresa, bem como fazer remessa de valores ao exterior. A multa para cada item descumprido da liminar é de R$ 500 mil, e mais R$ 100 mil por funcionário atingido ou por máquina ou bem removido. 

(Foto: Divulgação/Sindicato dos Metalúrgicos)

‘Decisão fundamental’

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Claudio Batista, classificou em nota encaminhada à CBN Vale que a decisão da Justiça do Trabalho é fundamental para o equilíbrio da negociação com a Ford, e que a liminar fortalece a luta pela manutenção dos empregos na montadora. Em Taubaté, a planta possui 830 funcionários.

Cronograma

Na decisão, a juíza Andreia de Oliveira solicitou que a Ford apresente, em 30 dias, um cronograma conjunto de negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores, além de conceder, em 15 dias, todas as informações que sejam necessárias às negociações e tomadas de decisão. A Ford tem até 20 dias para se manifestar em réplica, e segundo o documento, tanto a empresa quanto o Sindicato podem solicitar tentativa de conciliação. 

Rejeição

Os funcionários da Ford Taubaté rejeitaram, na última quarta (3), uma proposta de indenização da montadora pelo encerramento das atividades no país. De acordo com o Sindicato, a proposta estabelecia indenização de 1,1 salário por ano trabalhado para funcionários horistas, e 0,7 salário por ano trabalhado para mensalistas. Para a categoria, a indenização nos valores propostos pela montadora ficaria abaixo dos valores que os funcionários receberiam até o fim deste ano, entre salários e benefícios. 

Trabalhadores da Ford se revezam em quatro turnos de vigília. Cada turno dura seis horas (Foto: Arquivo pessoal)