A Justiça do Trabalho de Jacareí determinou, na quarta-feira (2), a anulação da demissão de 104 trabalhadores da Latecoere, fábrica do setor aeronáutico que fornece peças para a Embraer. A informação foi divulgada nesta sexta (4) pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, que moveu processo solicitando a reintegração destes funcionários e o pagamento de todos os salários e direitos retroativos à data das dispensas.
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De acordo com o Sindicato, os cortes foram feitos em abril, sem nenhuma comunicação por parte da empresa, já que a entidade que representa a categoria negociava suspensões dos contratos de trabalho ou redução de jornada com intermediação do Tribunal Regional do Trabalho na época. Também foi considerado, na sentença, que a negociação coletiva é imprescindível à demissão coletiva.
A Latecoere – fábrica instalada em Jacareí – foi condenada a pagar salários, férias proporcionais e décimo terceiro salário desde o período da demissão, até a efetiva reintegração. A empresa tem dez dias, a contar da publicação da sentença, para executar a reintegração, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por trabalhador.
A CBN Vale acionou a Latecoere e aguarda o posicionamento da empresa para atualizar este material.