A Justiça de Guaratinguetá determinou, na última terça-feira (30), que o Hospital Frei Galvão retome o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19 em seu pronto atendimento respiratório. A decisão, de caráter liminar, ocorre um dia após a unidade anunciar a suspensão deste serviço alegando alta ocupação dos leitos e escassez de medicamentos sedativos.
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De acordo com a juíza Maria Isabella Braga, da 3ª Vara de Guaratinguetá, a retomada das atividades do P.A Respiratório deve ocorrer de forma imediata, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil após a intimação. A magistrada reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo hospital, mas deixou claro que elas também são experimentadas pelas demais entidades do segmento hospitalar.
Na decisão, Maria Isabella Braga justifica a determinação pelo fato do serviço prestado pelo hospital ter natureza essencial, e sua restrição, neste momento, “implicaria graves danos à coletividade, beneficiários ou não de planos de saúde, em que os primeiros [beneficiários] teriam de recorrer às unidades públicas, ainda mais lotadas, em prejuízo dos segundos [não beneficiários]”.
Tanto o Hospital quanto a Prefeitura de Guaratinguetá deverão participar de uma audiência de conciliação virtual, a partir do envio do processo jurídico ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Caso o Hospital não tenha interesse pela audiência, uma petição deverá apresentada com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência.
A magistrada informou, ainda, que o comparecimento na audiência é obrigatório, seja pessolmente ou por representante que possa negociar e transigir, e que a ausência injustificada é considerada “ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa”.
Em nota encaminhada à CBN Vale, o Hospital Frei Galvão comunicou que foi notificado sobre a decisão e lamentou que a administração pública tenha procurado o poder judiciário diante da dificuldade enfrentada pela pandemia.
O Hospital reafirmou que a suspensão se deu pela falta de insumos, que estão sem previsão de entrega por parte dos fornecedores. Pedidos estes que já foram pagos. E ainda criticou a prefeitura dizendo que seria mais “proveitoso se estivessem buscando o fornecimento de equipamentos e medicamentos necessários”.
Diante deste cenário, a unidade completou pedindo que os pacientes busquem atendimento em outros hospitais conveniados da cidade para que possam continuar atendendo os doentes que já estão internados no local.
Confira a nota do Hospital Maternidade Frei Galvão:
