Em uma segunda decisão, na tarde desta sexta-feira (4), a Justiça de São José dos Campos deu aval para a abertura de todos os estabelecimentos que possuem mais de 250 m². Antes o funcionamento desses locais estava proibido e previa fechamento até o próximo domingo (6), como medida de prevenção ao novo coronavírus.
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A medida foi assinada pelo juiz Alexandre Miura Iura e apresentada após mandado de segurança cível divulgado pela Abaas (Associação Brasileira dos Atacadistas de Autosserviço). No texto, o magistrado diz que “a conduta do Prefeito Municipal em editar decreto na prática idêntico àquele cujos efeitos foram suspensos por decisão judicial na data de ontem se traduz em embaraço ao cumprimento de decisão judicial e se define em ato atentatório à dignidade da Justiça”. Todas as multas também serão canceladas.
Em suas redes sociais, Felicio Ramuth publicou um vídeo criticando a decisão e os estabelecimentos que entraram com ações na justiça. Para ele, as grandes redes decidiram não colaborar com a cidade. O prefeito diz que não irá recorrer da decisão e irá acatar a determinação. O político ainda finalizou dizendo que o juiz não teve sensibilidade e que a evolução da doença está na conta do magistrado.
Por nota, a Prefeitura informou que “São José vive um momento crítico da pandemia, com cerca de 90% dos leitos de UTI Covid ocupados. A doença avança numa velocidade preocupante e, a restrição proposta para este feriado, estava atingindo seu objetivo de isolamento até um juiz decidir o contrário”.
Confira o pronunciamento de Felicio Ramuth: