O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), a portaria que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica relativo ao ano de 2021.
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O Censo Escolar, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação, é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. Ele conta com a participação de todas escolas públicas e privadas do país, e a pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional.
Etapas
A portaria publicada estabelece datas e responsabilidades para as duas etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica, que será feito por meio do Sistema Educacenso, via internet. A primeira etapa abrange a matrícula inicial.
De acordo com a portaria, a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados tem início em 18 de junho, e ficará a cargo da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais (DTDIE, do Inep).
A coleta de dados será entre os dias 18 de junho e 23 de agosto, devendo ser feita pelo diretor ou responsável pela escola ou pelo processo de exportação dos dados e gestores (municipais, estaduais e do Distrito Federal). Os dados preliminares enviados ao MEC serão publicados no DOU.
Alunos
A segunda etapa do Censo Escolar de 2021 abrange a situação dos alunos. Caberá à DTDIE disponibilizar, em 1º de fevereiro de 2022, o módulo sobre a situação do aluno no Sistema Educacenso para declaração de dados. A coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa deverá ser feita até 17 de março de 2022 pelo diretor ou responsável pela escola.
A disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno (para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, pelos gestores municipais e estaduais) deverá ser feita em 4 de abril para serem conferidas, ratificadas e retificadas, caso erros sejam identificados, até o dia 18 de abril.
Em seguida, a verificação final dos dados processados será feita pela Diretoria de Estatísticas Educacionais entre os dias 20 de abril e 6 de maio de 2022. Por fim, no dia 19 de maio, serão disponibilizados os dados por escola no módulo Situação do Aluno (com os dados finais de rendimento e movimento escolar), e divulgados os indicadores de rendimento escolar no portal do Inep.
(*) Com informações da Agência Brasil