O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste salarial de 20% para as forças de segurança pública, como policiais civis e militares, e administração penitenciária de São Paulo. A medida integra um pacote de valorização profissional implementado desde o início da atual gestão, em 2019, e beneficia mais de 276 mil profissionais do sistema prisional e das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, inclusive aposentados e pensionistas.
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Os estudos para a recomposição salarial de policiais e agentes penitenciários foram coordenados por técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão e a proposta será concedida dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Estado aguardou a confirmação do superávit orçamentário consolidado de R$ 5,9 bilhões em 2021 para formalizar os reajustes. Em termos comparativos, no início de 2019, a atual gestão recebeu um orçamento com déficit de R$ 10,5 bilhões, além de 175 obras paradas.
Com o reajuste de 20%, o salário de um soldado PM de 2ª classe deve chegar a R$ 5,8 mil, incluindo benefícios. Para um tenente PM de 2ª classe, o novo valor será de R$ 10,3 mil, entre salário e benefícios.
Na Polícia Civil, um agente de 3ª classe passará a receber R$ 6,3 mil acumulados entre vencimento e benefícios, e um delegado de 2ª classe, R$ 16,2 mil por mês.
O aumento acumulado desde 2019 nos salários das polícias chega a 26%. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018 a Polícia Civil recebeu reajuste de 7,7%, além de outros 4% para a Polícia Militar.
O encaminhamento do projeto de lei para os reajustes do funcionalismo estadual à Assembleia Legislativa deve ser feito na próxima semana. A previsão é que o aumento salarial deve entrar em vigor a partir de março.
Valorização policial
O primeiro reajuste salarial para as forças de segurança do Estado foi anunciado em outubro de 2019, com um aumento de 5% na remuneração dos policiais, que passou a valer no primeiro dia de 2020.
Na época, também houve a equiparação do auxílio alimentação de todos os policiais estaduais, variando de acordo com a jornada de trabalho de cada profissional e com reajuste anual de acordo com a Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).
O pagamento adicional por insalubridade foi outra iniciativa da atual administração estadual para valorizar as forças policiais. Com isso, os integrantes das três polícias passam a receber o valor a partir do início do exercício profissional.
Já o programa de bonificação por resultados foi ampliado e estendido no ano de 2020, passando a ser pago de maneira bimestral. Desde 2019, o Governo de São Paulo pagou mais de R$ 1 bilhão em bônus aos policiais.
O que diz o Sindpesp
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) recebeu o anúncio de 20% de recomposição salarial para todos os policiais paulistas como um alento para a classe policial.
Segundo o sindicato, com a recomposição, o Governo somente recupera os salários dos policiais dentro do seu período de administração, visto que a inflação acumulada desde o início da gestão do governador João Dória soma 19,43%.
“A recomposição de 20% é um justo e devido reconhecimento aos policiais, e também aos profissionais de saúde, servidores que seguiram trabalhando durante a pandemia, colocando em risco as suas vidas e as vidas de seus familiares”, comunicou o Sindpesp.
“Ainda que fique longe de cumprir a promessa do governador de fazer da Polícia Civil a mais bem paga do Brasil, a recomposição é bem-vinda e oferece um respiro financeiro às famílias de todos os policiais paulistas”, avalia a presidente do Sindpesp, Raquel Gallinati.
O Sindpesp informou que continua em busca de um canal de diálogo direto com o Governo do Estado, para aprimoramento da Segurança Pública oferecida aos cidadãos paulistas.
“O Sindpesp continuará lutando pela Polícia Civil, por equipamentos modernos, pela contratação de policiais para suprir o déficit de mais de 15 mil cargos vagos e por salários, que mesmo após essa recomposição anunciada, continuam entre os mais baixos do Brasil” finalizou.
Profissionais estaduais de saúde terão reajuste salarial de 20%
O Governador João Doria também anunciou reajuste salarial de 20% para profissionais de saúde da rede pública do estado de São Paulo. Ao menos 69,6 mil servidores da ativa e inativos serão beneficiados.
O encaminhamento do projeto de lei para os reajustes do funcionalismo estadual à Assembleia Legislativa deve ser feito na próxima semana. A previsão é que o aumento salarial deve entrar em vigor a partir de março.
Auxiliares de saúde com carga horária de 30 horas, por exemplo, com os benefícios concedidos, como auxílio alimentação, insalubridade, vantagens/gratificações, abono e bônus, receberão R$ 2.638,17.
O salário de técnicos de enfermagem com carga horária de 30 horas irá de R$ 1.023,28 para R$ 1.227,94 e, com os benefícios, será de R$ 2.097,76. Já para médicos com carga horária de 20 horas, o reajuste será de R$ 5.571,41 para R$ 6.685,69. Com os benefícios, a categoria passará a receber R$ 8.953,54.
Entre 2015 e 2018, o reajuste para profissionais de saúde foi de 3,5%. Entre 2019 e 2022, foi de 20%.
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