Os funcionários do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) encerraram, por volta das 11h desta quarta-feira (8), a paralisação iniciada no começo da manhã após o pagamento dos salários atrasados.
Segundo trabalhadores da unidade, os valores foram depositados ao longo da manhã e os atendimentos aos pacientes não chegaram a ser interrompidos.
A mobilização começou por volta das 7h, motivada pelo atraso no pagamento dos salários de julho. De acordo com os funcionários, o depósito deveria ter sido feito até o quinto dia útil do mês, mas não ocorreu no prazo. Sem uma previsão oficial para a regularização, os trabalhadores decidiram cruzar os braços.
Mesmo com a adesão de diferentes setores do hospital, os atendimentos foram mantidos por meio de revezamento entre as equipes, segundo os funcionários. Participaram da paralisação profissionais da enfermagem, laboratório, cozinha, Central de Material e Esterilização (CME) e áreas administrativas.
O HMUT é uma das principais unidades da rede pública de saúde de Taubaté, com serviços de urgência, internação, maternidade, pediatria, laboratório e apoio hospitalar.
O que diz o Grupo Chavantes
Em nota, o Grupo Chavantes, ainda responsável pela gestão do HMUT, informou que recebeu parte dos valores referentes ao contrato de gestão do hospital e, com isso, iniciou o processamento da folha de pagamento dos profissionais contratados em regime CLT.
A entidade afirmou que o repasse parcial permitiu quitar os salários desses trabalhadores, mas destacou que o valor ainda não regulariza integralmente as obrigações da operação hospitalar. Segundo o grupo, ainda há pendências relacionadas a outros profissionais, fornecedores, prestadores de serviço, medicamentos, insumos e contratos considerados essenciais para o funcionamento da unidade.
O Grupo Chavantes também voltou a afirmar que a operação do HMUT sofre com a retenção de recursos vinculados ao custeio do hospital e com a falta de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. De acordo com a entidade, o custo real mensal da unidade ultrapassa R$ 12 milhões, enquanto o repasse atual é de cerca de R$ 9 milhões.
O que diz a Prefeitura
Por sua vez, a Prefeitura de Taubaté informou que não há pendências financeiras referentes ao repasse mensal previsto para julho ao HMUT.
Segundo a administração municipal, na segunda-feira (6), o município recebeu uma decisão judicial determinando que parte dos valores a serem repassados à Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes fosse depositada em conta vinculada a um processo movido por uma empresa prestadora de serviços da unidade contra a organização social.
Ainda de acordo com a Prefeitura, o restante dos valores previstos para este mês foi repassado diretamente ao Grupo Chavantes.
Fim do contrato
A crise entre as partes acontece em meio ao fim do contrato de gestão do HMUT. A Prefeitura anunciou no dia 1° que não vai renovar o vínculo com o Grupo Chavantes, que termina no próximo dia 31.
Segundo o município, a decisão foi tomada com base em apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que considerou irregular o contrato de gestão firmado em julho de 2024 e o chamamento público relacionado a ele, além de parecer da Procuradoria-Geral do Município.
Com isso, a Prefeitura terá de conduzir uma transição na administração do hospital sem interromper os atendimentos prestados à população.