Funcionários do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) fizeram uma paralisação na manhã desta quarta-feira (8), em meio à crise envolvendo a Prefeitura de Taubaté, a Organização Social Chavantes e os repasses destinados ao custeio da unidade.
Segundo o Grupo Chavantes, responsável pela gestão do hospital, a paralisação ocorre por causa da “insegurança financeira” provocada pela retenção de recursos que deveriam ser usados no pagamento da folha salarial, encargos, fornecedores, medicamentos e insumos hospitalares.
De acordo com a entidade, o repasse mensal previsto para a gestão do HMUT é superior a R$ 9 milhões, mas, até o momento, apenas R$ 1 milhão havia sido depositado. A folha de pagamento dos profissionais, segundo a organização social, gira em torno de R$ 3 milhões por mês.
A mobilização dos trabalhadores ocorre após atraso no pagamento, que, segundo informações iniciais, deveria ter sido feito na segunda-feira (6).
O Hospital Universitário de Taubaté é uma das principais unidades da rede pública de saúde de Taubaté e atende demandas de urgência, internação, maternidade, pediatria e especialidades.
Chavantes relaciona paralisação a depósito judicial
Em nota, o Grupo Chavantes afirmou que a paralisação decorre “diretamente da insegurança financeira provocada pela retenção indevida de recursos” do contrato de gestão do HMUT.
A organização social sustenta que a decisão judicial citada pela Prefeitura não determinava o depósito imediato de valores em juízo. Segundo a entidade, a ordem previa que o município informasse, em 15 dias, se havia créditos a serem repassados à gestora no âmbito do contrato.
Ainda de acordo com a Chavantes, antes de qualquer manifestação da entidade e sem análise sobre a natureza dos recursos, a Prefeitura realizou um depósito judicial de cerca de R$ 4,7 milhões, valor vinculado ao custeio do hospital. Para a gestora, a medida comprometeu o fluxo financeiro necessário para manter a operação da unidade.
A entidade informou ainda que, após manifestação no processo e despacho presencial com o juízo, a decisão relacionada ao bloqueio foi revista, sob o entendimento de que os valores em questão são recursos públicos vinculados ao custeio de um serviço essencial de saúde.
Além disso, o Grupo Chavantes afirmou que não deixou de priorizar os profissionais e que nunca havia atrasado salários. A organização atribui o problema atual à indisponibilização dos recursos do contrato e à falta de recomposição financeira da gestão.
Por fim, a entidade também afirmou que procurou o Sindicato da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a situação e disse que seguirá adotando medidas administrativas e judiciais para tentar regularizar os repasses e manter a assistência hospitalar.
Prefeitura diz que cumpriu decisão judicial
Nesta terça-feira (7), antes da paralisação, a Prefeitura de Taubaté informou que cumpriu uma decisão judicial que determinou o depósito de R$ 4.792.045,20 em conta vinculada a um processo movido pela empresa Integral Nutri, fornecedora de alimentação hospitalar, contra o Grupo Chavantes.
Segundo a administração municipal, o valor foi retido para assegurar a quitação de uma dívida cobrada da organização social. A Prefeitura afirmou ainda que está em dia com as obrigações financeiras referentes à gestão do HMUT.
Na mesma nota, o município informou que há uma ação judicial em andamento contra a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes e disse que, nesse processo, houve determinação para manutenção integral da prestação dos serviços no hospital.
A crise acontece em meio ao fim do contrato de gestão do HMUT. A Prefeitura anunciou no dia 1° que não vai renovar o vínculo com o Grupo Chavantes, que termina no próximo dia 31.
Segundo o município, a decisão foi tomada com base em apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que considerou irregular o contrato de gestão firmado em julho de 2024 e o chamamento público relacionado a ele, além de parecer da Procuradoria-Geral do Município.
Com isso, a Prefeitura terá de conduzir uma transição na administração do hospital sem interromper os atendimentos prestados à população.
Prefeitura afirma que não há pendências financeiras
A Prefeitura de Taubaté informou, por meio de nota, que não há pendências financeiras referentes ao repasse mensal destinado a gestão do Hmut (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) previstos para o mês de julho.
Na segunda-feira (6), a Prefeitura recebeu uma decisão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo que determinou que parte dos valores a serem repassados pela administração a Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes fossem pagos diretamente em conta vinculada a um processo judicial movido por uma empresa prestadora de serviços da unidade contra a Chavantes. A Prefeitura ainda afirma que o restante dos valores previstos para esse mês foi pago diretamente à Organização Social.