Feirantes de Aparecida são impedidos de trabalhar no feriado e fazem protesto
Feirantes da tradicional Feira de Aparecida, que acontece na Avenida Monumental, realizam uma manifestação nesta quarta-feira (20) em protesto contra uma decisão judicial que impede o funcionamento das barracas em certos dias, seguindo um cronograma determinado pela Câmara Municipal. O calendário, aprovado em abril, não contempla datas importantes como os feriados de 15 e 20 de novembro, afetando o trabalho dos ambulantes.
A situação gerou insatisfação entre os feirantes, que destacam as dificuldades de montagem das barracas em datas específicas. O calendário aprovado pela Câmara não previu as datas dos feriados de novembro, o que impactou diretamente a programação da feira. O dia 15 de novembro, por exemplo, caiu na sexta-feira, e a montagem da feira acontece na quinta à noite. De acordo com os feirantes, o prazo para a montagem das barracas, que acontece na véspera da feira, não é suficiente, especialmente quando o feriado cai em uma sexta-feira.
A decisão judicial que suspendeu o funcionamento da feira durante os feriados foi tomada com base na liminar expedida pelo Ministério Público de São Paulo, que apontou problemas de segurança, higiene e a ocupação permanente da Avenida Monumental, prejudicando a circulação e expondo riscos à população. A liminar determinou a reorganização do espaço, incluindo a retirada das barracas pelos próprios feirantes.
O erro no cronograma: feriados que ficaram de fora
O ponto central das reclamações dos feirantes é a omissão de datas de feriados no cronograma aprovado pela Câmara. A vereadora Simone Aparecida Ribas da Silva (PSDB), responsável pelo Projeto de Lei nº 009/2024, que definiu o cronograma, não considerou que os feriados de novembro afetariam o planejamento da feira.
Foto: Reprodução / Decreto não cita os feriados dos dias 15 e 20 de novembro – impedidos
Segundo os manifestantes, a solução para o impasse seria a correção do calendário, com uma emenda para incluir os feriados de novembro. No entanto, essa alteração só poderá ser aplicada a partir de 2025.
O que diz a prefeitura – impedidos
Procurada pela reportagem da CBN Vale, a Prefeitura de Aparecida, por sua vez, alega que está cumprindo a ordem judicial e não pode flexibilizar a aplicação do calendário estabelecido pela Câmara, que, de acordo com os feirantes, não atendeu a todas as particularidades da Feira de Aparecida.
A CBN Vale tentou entrar em contato com a vereadora Simone para comentar sobre o protesto, mas, até a publicação desta matéria, ainda não obteve resposta. O espaço permanece aberto para atualizações.