A tradicional feira livre de Aparecida, que há anos ocupa a Avenida Monumental, foi desmontada na manhã desta segunda-feira (4) após determinação judicial. Os próprios feirantes retiraram suas barracas em cumprimento à liminar expedida pela Justiça.
A decisão busca reorganizar o espaço e liberar a avenida, que vinha sendo ocupada de forma contínua e apresentava problemas de higiene e segurança, segundo apontou o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
A medida foi solicitada pelo promotor Lucas Ribeiro Horta, que destacou a necessidade de tornar o espaço seguro para feirantes, moradores e visitantes. Segundo a liminar, a ocupação permanente da avenida gerava riscos, como acúmulo de lixo, presença de fezes de animais e falta de ventilação, problemas agravados pelas ligações clandestinas de energia.
Como fica a feira? Desmontada
A decisão exige que a feira passe a operar apenas nos finais de semana, com montagem a partir das 18h de quinta-feira e desmontagem até segunda-feira, em caso de feriado.
A partir de dezembro, a feira volta a funcionar todos os dias, seguindo as diretrizes da Lei nº 4.567/2024, conforme explicou a administração municipal.
O Ministério Público já havia obtido uma liminar em agosto para suspender a construção de uma cobertura metálica irregular na feira, que estava sendo erguida sem estudos adequados de impacto no trânsito e na segurança do local. A Promotoria ressalta que, para evitar riscos de incêndio, é necessário incluir medidas de segurança, como delimitação de boxes, corredores de passagem e estrutura apropriada, conforme definido em uma ação civil pública anterior.
Prefeitura cumpre decisão judicial
Em nota, a Prefeitura de Aparecida informou que está cumprindo integralmente a decisão judicial. A desmontagem foi realizada neste final de semana, e a avenida passa por um processo de limpeza. Os feirantes foram notificados e estão autorizados a retornar apenas aos finais de semana durante o mês de novembro, conforme estabelecido pela decisão.
A prefeitura alertou os comerciantes sobre as penalidades em caso de descumprimento, que podem incluir multas, desocupação forçada e até a apreensão de mercadorias.
A Promotoria destaca que o objetivo da reestruturação é proteger os trabalhadores e visitantes da feira, considerada um patrimônio cultural da cidade.