O ex-prefeito de São José dos Campos, Robson Marinho, um dos nomes mais conhecidos do PSDB paulista, participou nesta quarta-feira (4), de sua última sessão no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Aos 75 anos, ele está sendo aposentado compulsoriamente da função pública, conforme determina a legislação do estado.
A aposentadoria chega em meio a uma longa trajetória de investigações sobre sua suposta participação em esquemas de corrupção relacionados à multinacional francesa Alstom.
Suspeitas e a relação com a Alstom – Robson Marinho
Em 2014, Robson Marinho foi afastado do TCE-SP após o Ministério Público Federal (MPF) e investigações internacionais apontarem que ele teria recebido propina da Alstom em troca de favorecimento em contratos no Brasil, incluindo um contrato de US$ 50 milhões na venda de subestações de energia. O escândalo ganhou repercussão internacional após executivos da Alstom admitirem o pagamento de subornos a autoridades de diversos países, incluindo o Brasil.
A investigação do caso foi agravada por descobertas em uma conta bancária na Suíça, ligada a uma offshore que foi associada a Marinho. Embora o saldo da conta tenha sido encontrado em 2013 com US$ 3 milhões, o ex-conselheiro do TCE sempre negou a posse de tais recursos e de qualquer envolvimento com o esquema. Mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que o reintegrou ao cargo em 2017, o Superior Tribunal Federal (STF) manteve as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, o que resultou em seu afastamento definitivo. Em 2021, o caso foi arquivado devido à prescrição dos crimes, com o conselheiro retornando ao TCE-SP em 2022.
Despedida e homenagens no TCE-SP
Durante a sessão, Robson Marinho foi homenageado pelos colegas conselheiros e membros da Corte, que estavam acompanhados de servidores e integrantes do seu Gabinete. Visivelmente emocionado, Marinho fez uma reflexão sobre sua longa trajetória na vida pública e expressou seu agradecimento pelos anos dedicados ao trabalho no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
“Eu quero agradecer aos funcionários da casa, em especial ao Dr. Sérgio Ciquera Rossi, que norteou os meus passos aqui dentro do Tribunal e acho um exemplo vivo de servidor público. Quero agradecer a todos que sempre me trataram com muita fidalguia. Não poderia deixar de agradecer aos funcionários do meu gabinete e aos Conselheiros”, destacou Robson Marinho.
O TCE-SP tem a função de fiscalizar as contas dos governadores e prefeitos do estado, excluindo a capital São Paulo, que tem seu próprio tribunal de contas.
Robson Marinho, natural de Belo Horizonte, é graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba. Sua trajetória política começou de forma precoce, quando, aos 18 anos, foi eleito Vereador em 1968, cargo que ocupou até 1974. Nesse ano, Marinho foi escolhido Deputado Estadual, sendo reeleito para mais uma legislatura, permanecendo na Assembleia Legislativa de São Paulo até 1982.
Durante sua atuação na Alesp, foi líder da bancada do MDB entre 1977 e 1978 e presidiu a casa entre 1979 e 1981. Em 1982, assumiu a Prefeitura de São José dos Campos, cargo que manteve até 1986. Posteriormente, foi eleito Deputado Federal Constituinte, exercendo seu mandato entre 1987 e 1991. Em 1995, Robson Marinho integrou o Governo do Estado de São Paulo como Secretário da Casa Civil e, dois anos depois, tornou-se Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado, cargo que ocupa até ontem, após ter presidido a instituição em 2000 e 2006.