Em plena véspera de Natal, e empenhado para que os consumidores de São José dos Campos possam ter um final de semana sem transtornos com as compras natalinas, o Diretor do PROCON SJC, Georges Salim Assaad Junior, concedeu entrevista para a Rádio CBN Vale na última sexta-feira (24) para falar sobre as compras de Natal e as trocas de produtos que devem agitar o comércio nesta segunda-feira (27).
Georges destacou também a parceria com o Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de São José dos Campos), e com a ACI (Associação Comercial e Industrial de São José) no cadastramento de empresas junto ao Procon. De acordo com o diretor, que assumiu a diretoria do órgão em 9 de janeiro de 2021, o Procon registrava cerca de 1 mil empresas cadastradas no início do ano, e hoje, conta com 3 mil empresas.
O cadastro de empresas junto ao Procon proporciona aos consumidores uma agilidade na análise de recursos, pois o empresário recebe a reclamação por e-mail e tem cinco dias úteis para responder ao cliente. Por outro lado, se a empresa não estiver cadastrada ela tem até 30 dias para apresentar a sua resposta, sendo que o comunicado deve seguir pelo correio.
A primeira orientação do órgão é que, antes de adquirir um produto numa loja física ou mesmo pela internet e aplicativo, por exemplo, o consumidor deve verificar a política de troca da empresa. Isso ajuda muito na hora de uma negociação de troca, por mais simples que seja, e pode evitar dores de cabeça.
Prazos
Segundo o Procon, a empresa só é obrigada a efetuar uma troca no caso de produto com vício (que não funciona ou tem mal funcionamento). Quanto ao prazo de troca, é de 30 dias para produtos não duráveis (ex.: alimentos) e 90 dias para duráveis (ex.: aparelhos eletrônicos).
Nota fiscal é essencial
A nota fiscal é um instrumento essencial para o exercício dos direitos do consumidor, mas se a troca for feita por algum vício no produto, dentro da garantia legal ou contratual, o lojista precisa viabilizar meios para que seja possível identificar o produto e respeitar a garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon São José fica na Rua Paulo Setúbal, 220 – Jd. São Dimas (Entrada pela Av. José Longo) atende também pelos Tel.: 151 ou (12) 3909-1440.
Além do portal procon.sjc.sp.gov.br