A Câmara Municipal de Caçapava recebeu um pedido de cassação do mandato do prefeito Yan Lopes (PODEMOS). O documento foi protocolado no último dia 30 de julho e será analisado pelos vereadores durante a sessão ordinária marcada para esta terça-feira (4).
A principal acusação envolve o uso de recursos do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte Público para subsidiar o transporte coletivo da cidade.
Segundo a Câmara, nesta etapa os parlamentares decidirão apenas sobre o recebimento ou não do pedido, conforme prevê a legislação. A Casa destacou que a análise inicial não representa julgamento antecipado do mérito das acusações.
Caso seja aceito, o pedido seguirá os trâmites legais, com garantia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Em nota, a Câmara informou que todas as decisões relacionadas ao procedimento serão divulgadas pelos canais oficiais.
Yan Lopes nega irregularidades e acusa vice-prefeita
Após a divulgação do pedido, o prefeito Yan Lopes foi as redes sociais e afirmou que “a denúncia tem motivação política” e foi apresentada pelo marido de sua vice-prefeita, o candidato a deputado federal, Geninho da Funerária (PSDB).
Em sua defesa, Yan Lopes afirmou que o uso de recursos do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte Público para subsidiar o transporte coletivo da cidade é “uma prática que ocorre há anos no município” e tem como “objetivo evitar o aumento da tarifa de ônibus”, atualmente fixada em R$ 4,20.
O prefeito também destacou que o modelo de subsídio é adotado em outras cidades do Vale, como São José dos Campos e Taubaté, e afirmou possuir pareceres da Procuradoria Municipal que atestariam a legalidade da medida.
Além disso, ele argumentou que a Câmara já analisou anteriormente os gastos relacionados ao subsídio e não encontrou irregularidades.
“A Câmara Municipal, por várias vezes, já apurou esses gastos, não tendo nunca encontrado nenhuma irregularidade. Nós possuímos pareceres da Procuradoria Municipal, ilustrando que o pagamento do subsídio é algo plenamente normal e também legal. As leis estão a nosso favor”, afirmou Yan Lopes.
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O que diz a vice-prefeita
Em sua resposta, a vice-prefeita de Caçapava, Juliana Freitas (PODEMOS), pediu que o prefeito Yan Lopes “deixasse de relacionar seu nome aos problemas enfrentados pela administração municipal”.
Por meio de vídeo, ela afirmou que “não tem relação com o pedido de cassação” e lembrou que foi afastada das funções de governo por decisão do próprio prefeito.
O que está acontecendo hoje na cidade não tem relação comigo, até porque eu fui afastada. Afastada por uma decisão sua, uma decisão movida por ego, por falta de maturidade para dividir responsabilidades. Quem escolhe governar sozinho precisa assumir sozinho as consequências. Fiscalizar, cobrar e apontar os erros não é caçar pelo em ovo”, afirmou a vice-prefeita.
Por fim, ela também criticou a condução da gestão municipal e afirmou que cabe ao prefeito assumir a responsabilidade pelos problemas enfrentados pelo governo.
“Resolva os problemas da sua gestão. E não tente dividir com quem você mesmo fez questão de afastar”, declarou.
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