A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou, na noite desta quinta-feira (12), a definição de uma nova empresa para executar, de forma emergencial, os serviços de limpeza urbana no município. A medida ocorre após a administração decretar estado de calamidade ambiental e sanitária e rescindir o contrato com a prestadora anterior.
A vencedora do processo de contratação emergencial foi a Molise Serviços e Construções Ltda. Segundo a prefeitura, a empresa atendeu às exigências previstas no Termo de Referência e deve iniciar uma força-tarefa já a partir desta sexta-feira (13), com contratação de funcionários e retomada imediata das atividades.
De acordo com o município, dez empresas foram avaliadas nesta quinta-feira. O decreto de calamidade foi publicado no Diário Oficial na quarta-feira (11).
A prefeitura informou que a rescisão unilateral do contrato anterior foi adotada como medida administrativa excepcional, após a constatação de irregularidades na execução contratual. Entre os problemas apontados estão inadimplemento de obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, além da paralisação total dos serviços desde 9 de fevereiro de 2026.
Ainda segundo a administração municipal, diversas notificações e penalidades foram aplicadas à Renovar Saneamento Ambiental Ltda, responsável pelo contrato anterior, mas não houve regularização.
O contrato rescindido previa serviços de varrição, coleta, manejo de resíduos e conservação urbana. A prefeitura afirmou que, desde o início da atual gestão, a empresa foi convocada para reuniões técnicas e recebeu alertas formais para corrigir falhas operacionais, sem sucesso.
Empresa Renovar perdeu três contratos em menos de um mês
A empresa Renovar Saneamento Ambiental Ltda integra o mesmo consórcio que atuava na coleta de lixo em cidades como Suzano e Guararema, na Grande São Paulo. Em Suzano, a paralisação dos serviços levou o município a decretar estado de calamidade ambiental. Já em Guararema, o contrato foi encerrado em 4 de fevereiro. Tanto Guararema quanto Suzano, já realizaram a contratação emergencial da empresa Troupe Brasil Ltda que assumirá o serviço de coleta e limpeza urbana em ambos os municípios.
A CBN Vale tenta contato com os representantes da empresa Renovar Saneamento Ambiental. Essa reportagem poderá ser atualizada.