Aparecida adota fase vermelha do Plano São Paulo após recomendação do MP

(Foto: Jornal Atos)

A Prefeitura de Aparecida acatou a recomendação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e publicou um novo decreto que oficializa a fase vermelha do Plano São Paulo no município. Até então, havia sido liberado o funcionamento de restaurantes, salões de beleza, shoppings, galerias e demais atividades não essenciais ao longo da semana, além da tradicional ‘feirinha’, aos sábados e domingos. 

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No entanto, a medida adotada pela cidade – que recebe um número considerável de turistas mesmo em meio a pandemia da Covid-19 – eram contrárias às determinações do Governo do Estado, já que as atividades não essenciais devem ficar fechadas até 7 de fevereiro, justamente porque o Vale do Paraíba vive a fase mais restritiva do plano de combate a pandemia. 

O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, recomendou na última terça-feira (26) aos prefeitos que adequassem a legislação municipal e todos os atos de combate à pandemia aos moldes estipulados pelo governador João Doria (PSDB). Caso isso não fosse feito, as prefeituras poderiam sofrer medidas judiciais cabíveis.

Guaratinguetá

Outra cidade que voltou atrás é Guaratinguetá. O município também publicou um decreto que permite apenas o funcionamento de atividades essenciais durante a fase vermelha do Plano São Paulo. Comércio, serviços em geral e outras atividades que estavam permitidas durante os dias da semana não possuem mais autorização de abrir suas portas.