A Justiça de São Paulo condenou a cantora Ana Castela a pagar R$ 2 mil por danos morais a um homem que processou a artista após ter sua imagem divulgada nas redes sociais em um caso de maus-tratos a um cavalo em Bananal, no Vale do Paraíba, em agosto do ano passado. A informação foi divulgada pela coluna Fábia Oliveira, no portal Metrópoles.
A decisão foi proferida na segunda-feira (5) pela juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Vara Única da Comarca de Bananal, no Vale do Paraíba. A sentença é de primeira instância.
O processo foi movido por Dalton de Oliveira Rodrigues Vieira. Segundo a ação, Ana Castela publicou uma imagem dele nas redes sociais e o associou ao caso, utilizando o termo “criminoso” e afirmando que Dalton seria cúmplice dos maus-tratos.
Dalton pediu R$ 700 mil por danos morais, cerca de R$ 61 mil por lucros cessantes, referentes a rendimentos que teria deixado de receber após perder dois empregos, além de uma retratação pública. A Justiça, porém, fixou a indenização por danos morais em R$ 2 mil e rejeitou os pedidos de pagamento de lucros cessantes e de retratação.
Decisão
Na sentença, a magistrada considerou que a repercussão do caso não poderia ser atribuída exclusivamente à publicação de Ana Castela. Segundo a decisão, Dalton reconheceu que havia feito registros em vídeo do episódio envolvendo o cavalo. Para a juíza, essa participação contribuiu para a disponibilização e circulação das imagens.
Apesar disso, a magistrada entendeu que a publicação da cantora ultrapassou os limites da crítica ao atribuir ao autor a condição de “criminoso”. A decisão aponta que houve excesso no exercício da liberdade de expressão e violação à honra e à imagem de Dalton.
A juíza também entendeu que não foi possível estabelecer relação entre a publicação da cantora e eventuais danos à saúde alegados pelo autor. Outro ponto rejeitado foi a existência de finalidade comercial na publicação. Segundo a sentença, não ficou demonstrada a existência de campanha, promoção ou remuneração relacionada ao conteúdo divulgado por Ana Castela.
Caso do cavalo
O processo está relacionado a um episódio ocorrido em 16 de agosto, na zona rural de Bananal, durante uma cavalgada. Segundo relatos registrados na investigação, um cavalo caiu durante o percurso e apresentou sinais de cansaço. O animal morreu no local.
Uma testemunha afirmou à Polícia Civil ter visto o responsável pelo animal utilizar um facão contra o cavalo após a queda. Segundo o relato, o animal teve as patas amputadas e também foi atingido no abdômen. O homem investigado confirmou ter usado o facão, mas afirmou que acreditava que o cavalo já estivesse morto naquele momento.
O caso criminal também chegou à Justiça. Conforme a decisão mencionada no processo, o homem foi condenado por maus-tratos a animais com resultado morte. A pena definitiva foi estabelecida em 11 meses e 18 dias de detenção, além de 34 dias-multa, em regime inicial semiaberto.
A substituição da pena por medidas alternativas e a suspensão condicional foram negadas em razão da gravidade do crime. O réu poderá recorrer em liberdade. A investigação e o processo criminal são independentes da ação movida contra Ana Castela.