A prefeita reeleita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), disse entrevista à CBN Vale estar confiante em encerrar o processo que pede a sua cassação à frente da prefeitura da cidade. Nesta semana, por 9 votos a 1, a Câmara Municipal decidiu anular o processo de cassação da prefeita.
Com a decisão do legislativo, tomada na terça-feira (19), a Câmara anula o processo de maio do ano passado que cassava a prefeita por supostas irregularidades na compra de pães para a merenda escolar. Flávia já havia voltado ao cargo em março deste ano por decisão da própria Justiça.
Durante o afastamento da prefeita Flávia, a prefeitura ficou sobre a responsabilidade do vice-prefeito Márcio Gonçalves Maciel (PSB). Flávia considera a ação uma jogada política do próprio vice: “Ficou provado que esse foi um afastamento político, tanto que a própria Câmara voltou atrás e anulou a decisão anterior”, disse.
Caso chega ao STF
Um dia antes da decisão da Câmara Municipal o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, emitiu na segunda-feira (18), um parecer favorável ao pedido do vice-prefeito de Ubatuba, Márcio Gonçalves Maciel (MDB), para suspender decisões judiciais que permitiram à prefeita cassada Flávia Pascoal (PL) retornar ao cargo.
Com o apoio do PGR, o caso agora segue para análise no Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliará a legalidade das decisões que reconduziram Flávia ao cargo. Paralelamente, a defesa da prefeita insiste que não houve qualquer participação direta dela nos atos que levaram à cassação e que a medida foi uma manobra política.
Flávia informou ainda que seus advogados já encaminharam a decisão da Câmara ao STF a fim de buscar anular definitivamente qualquer suspeita sobre seu mandato e sua atuação na administração da Prefeitura de Ubatuba.