Supremo Tribunal Federal (STF) decide a favor do piso salarial de enfermagem. A maioria dos ministros do STF foi favorável e determinou que o pagamento seja feito de acordo com a lei para os profissionais do setor servidores da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
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O piso ainda vale para funcionários públicos de estados e municípios e do Distrito Federal. Também contempla enfermeiros que atuam em entidades privadas que tenham como maioria dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde.
A proposta aprovada é a do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso. Ela estabelece uma negociação coletiva prévia entre patrões e funcionários para que o piso seja pago.
Para Barroso, isso é necessário para evitar demissões em massa dos enfermeiros e para manter a qualidade dos serviços de saúde. O piso para os profissionais é de R$ 4.750,00.
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Idoso é preso com mais de 850 mídias contendo pornografia infantil em Taubaté
Um idoso de 63 anos, foi preso na cidade de Taubaté na manhã desta segunda-feira (3) em mais uma fase da operação SPY, desencadeada pela Polícia Federal de São José dos Campos. Com o suspeito, foram apreendidos dispositivos com mais de 850 mídias contendo pornografia infantil.
Os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão com o objetivo de reprimir a produção, compartilhamento e posse de mídia com conteúdo de abuso e exploração sexual infantil.
De acordo com as investigações, o suspeito, de 63 anos de idade, por meio da internet, buscava obter e compartilhar imagens de pornografia infantojuvenil. Mais de 850 imagens de abuso sexual infantil foram previamente identificadas em dispositivos supostamente vinculados ao investigado.
Durante as diligências, o suspeito foi preso em flagrante, pois foram localizados em seu celular arquivos com conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente. Os policiais apreenderam computador e celular, que serão submetidos à perícia técnica criminal para continuidade da investigação.