A Prefeitura de Taubaté vai demitir 800 professores temporários da rede municipal por decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A Justiça julgou inconstitucional artigos da lei complementar, impedindo qualquer contração temporária de professores municipais.
• Leia mais notícias da região clicando aqui
Segundo a Prefeitura, por conta da decisão em 2022 não serão celebradas contratações temporárias ou renovações de contratos de trabalho.
Os contratos serão encerrados no dia 7 de fevereiro deste ano, a data final para finalização de todas as contratações vigentes. Os profissionais com contratos a encerrar serão notificados em suas unidades escolares sobre a data e horário para comparecimento no setor de Administração e Recursos Humanos, por conta da pandemia.
Professores
A Prefeitura informou ainda que o preenchimento dos cargos disponíveis será feito de acordo com a necessidade e interesse da Administração Pública, por meio da convocação dos aprovados no concurso público de 2021 que está em andamento.
Além disso, poderão ser chamados professores eventuais para atendimento nas unidades escolares, de acordo com a necessidade de cada equipe gestora, considerando a lista classificatória dos processos seletivos vigentes.