Um internauta foi condenado a dois anos de reclusão por injúria racial contra uma mulher negra de Jacareí em uma sala de bate-papo virtual. O caso ocorreu em maio de 2024.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o homem utilizou termos pejorativos para ofender a mulher em razão da cor da pele. A própria vítima comunicou o caso ao MPF e apresentou prints da conversa que continham os insultos.
Embora os participantes da sala utilizassem perfis anônimos, as investigações identificaram o autor das mensagens. Ele é brasileiro, mora no Japão e praticou o crime a partir de uma conexão naquele país.
A Justiça Federal condenou o homem pelo crime de injúria racial. Na sentença, foi considerado que as mensagens tinham conteúdo ofensivo à honra e eram direcionadas à raça da vítima.
A pena de dois anos de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de dois salários mínimos. O trabalho comunitário deverá corresponder a uma hora por dia de condenação, com duração mínima de oito horas semanais.