O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28), que o caso de feminicídio envolvendo um tenente-coronel da PM será julgado pelo Tribunal do Júri. O oficial, que chegou a ser preso em São José dos Campos, responde pela morte da esposa, também policial militar.
Segundo a investigação, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto matou a mulher e tentou simular um suicídio. Além disso, o processo inclui suspeita de fraude processual. O caso não é recente, mas a definição sobre o julgamento avançou agora.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator no STJ, afirmou que o crime não tem relação direta com a função militar. Por isso, a Justiça comum deve conduzir o processo. O entendimento segue posição recente do tribunal sobre crimes contra a vida.
Ainda conforme a decisão, o caso envolve violência doméstica e de gênero. Dessa forma, o julgamento cabe ao Tribunal do Júri, como prevê a Constituição. O Ministério Público Federal (MPF) também defendeu que a ação permanecesse fora da Justiça Militar.
Antes disso, havia disputa entre a Justiça Militar e a Justiça comum sobre a competência do caso. Com a decisão do STJ, o processo segue para a Vara do Júri da capital paulista, onde terá continuidade.
Preso em São José dos Campos
A prisão do oficial ocorreu em São José dos Campos, durante cumprimento de mandado judicial. Na ocasião, equipes policiais localizaram o suspeito e realizaram a detenção sem registro de resistência. Em seguida, ele foi encaminhado às autoridades competentes.
Depois da prisão, o tenente-coronel passou pelos procedimentos legais e ficou à disposição da Justiça. O caso seguiu com coleta de provas e depoimentos, o que contribuiu para o andamento do processo até a decisão recente do STJ.