A Justiça determinou que um adolescente de Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, cumpra uma medida socioeducativa após responder por um ato infracional semelhante ao crime de injúria racial. A iniciativa partiu da promotora de Justiça Ana Beatriz Mayr, da terceira Promotoria de Justiça do município.
Pela decisão, o jovem deverá assistir aos oito episódios da série Coleção Antirracista, disponível na internet. Depois de acompanhar o conteúdo, ele deverá comparecer pessoalmente à Promotoria para discutir os temas apresentados e produzir uma redação sobre o assunto.
De acordo com o Ministério Público, a medida tem caráter educativo e busca estimular a reflexão sobre racismo e desigualdades sociais. A proposta foi baseada em materiais elaborados pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público de São Paulo.
A aplicação da medida também segue orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê ações voltadas à orientação, ao acompanhamento e à conscientização de adolescentes envolvidos em atos infracionais.
A série utilizada na atividade aborda temas como racismo estrutural, políticas de cotas, democracia racial e a realidade enfrentada por mulheres negras no país. Segundo a promotoria, a proposta é incentivar o debate e contribuir para prevenir novas situações de discriminação.