A Prefeitura de São José dos Campos realizou na manhã desta terça-feira (23), uma operação para a demolição de ao menos três casas na região do Banhado, região central de São José dos Campos.
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Segundo os moradores do Jardim Nova Esperança, a atuação da Polícia Militar, com apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) e URBAM, teria sido truculenta, já a Defensoria Pública afirmou que a demolição foi feita de forma arbitrária e que prefeitura não apresentou mandado judicial autorizando a ação.
O Defensor Público José Luiz Simão, que acompanhou a ação da prefeitura, disse que no momento da demolição as casas não tinham moradores, mas que os imóveis estavam guarnecidos por bens e mobília, e que os locais estão no cadastro da prefeitura desde 2014, o que impediria a destruição.
O defensor explica que há dois processos em andamento na justiça: uma reintegração de posse proposta pela prefeitura, sendo que a justiça não autorizou a saída dos moradores, e outro da própria Defensoria pedindo a regularização fundiária do bairro.
Sendo assim, no entendimento da Defensoria Pública, as demolições forma ilegais.
O que diz a prefeitura
Procurado pela Rádio CBN Vale, o secretário de Apoio Social do Cidadão, Antero Beraldo, explicou que na manhã de hoje (23), a prefeitura executou uma ação para demolir algumas edificações abandonadas na região do Banhado.
Ao longo dos últimos meses a prefeitura tem feito em conjunto com outras secretarias do município, diversas ações na região como a busca ativa de moradores para o cadastramento do CadÚnico, principal porta de entrada para os benefícios sociais (federal/estadual/municipal). Foram nessas ações, que segundo o secretário, foram constatadas a presença de edificações abandonadas no Banhado.
A ação desta terça-feira (23), objetivou a demolição de casas localizadas em área dentro do núcleo congelado do Banhado. A prefeitura também afirmou que em nenhum momento, desde a identificação das habitações, ou mesmo no momento das demolições, algum morador reivindicou a posse ou a responsabilidade pelos imóveis, e por isso a ação foi concluída.
Antero cita ainda que quando alguém anuncia a posse de uma propriedade, ações como as de hoje não são executadas pela prefeitura, mas há a devida orientação para o zelo e segurança do local, já que, sem o devido cuidado podem virar foco de doenças para as pessoas da região, e que também podem ser utilizadas por criminosos. Segundo a última atualização da prefeitura, ao todo sete edificações, todas elas vazias e com características de abandono, foram demolidas.
Saiba mais
Base da GCM no Banhado foi retirada para ação da PM, diz Prefeito Anderson Farias
O prefeito também comentou sobre a retirada de uma Base da Guarda Civil Municipal (GCM) na região do Banhado. De acordo com Anderson, essa base foi retirada por conta de uma ação que vem sendo executada pela Polícia Militar, nos últimos, em conjunto com a GCM que permanece atuando no bairro.
A operação consiste em inibir o transporte de materiais de construção que seriam usados na construção de imóveis irregulares no Banhado. A ação dos policiais, inclusive, resultou na apreensão de grande quantidade de armas e drogas, além da prisão de um homem que estaria foragido da justiça.
A polícia teria identificado ainda, alguns barracos vazios que estariam sendo usados para o armazenamento de drogas.
A prefeitura tem intensificado o cadastramento das famílias que moram na região do Banhado, ação que faz parte de um projeto de demolição de casas irregulares e a remoção dessas famílias, seja com base em indenizações ou mesmo com o pagamento de aluguel.
A prefeitura, porém, já entrou com cinco pedidos de remoção dos moradores, mas todos negados pela justiça.