O vereador Thomaz Henrique (PL), de São José dos Campos, foi alvo de mais um pedido de cassação de seu mandato em decorrência de falas referentes à ditadura militar. Este foi o terceiro pedido de cassação desde o discurso do vereador, ocorrido no dia 02 de abril.
O pedido foi enviado por um munícipe da cidade. As falas do vereador, que foram registradas pela transmissão da TV Câmara teriam apoiado crimes cometidos pelo regime militar.
Declarou o vereador: “em 1964, os militares impediram um golpe comunista em curso no Brasil, a partir da revolução que os militares lideraram junto com o Congresso Nacional, junto com o parlamento brasileiro, e por isso a gente vota contra essa moção que fala ali das vítimas, a maioria terrorista, bandido. Quem sabe se o governo militar tivesse matado mais comunistas, mais terroristas, a gente tinha evitado o que está acontecendo hoje no Brasil.”
De acordo com o documento protocolado, o vereador distorce os fatos e se mostra favorável ao assassinato de “comunistas”, equiparando-os a bandidos. O munícipe afirma ainda que a fala de Thomaz fere o princípio constitucional da Administração Pública da moralidade e que o vereador descumpriu seus deveres de obediência à Constituição Federal, de defesa do Estado Democrático de Direito, de exercer o mandato com dignidade e de observância às normas éticas e morais.
O pedido solicita a análise da representação pela Comissão de Ética da Câmara Municipal de São José dos Campos e que o vereador seja punido com a perda de mandato, conforme expressamente previsto no art. 9o do Código de Ética da Câmara Municipal de São José dos Campos. O pedido foi lido durante sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (16), para conhecimento de todos, e ainda será analisado.
Ao ser procurado pela reportagem da CBN Vale, o vereador Thomaz Henrique (PL) afirmou em nota: “Qualquer cidadão pode pedir a cassação de um vereador, é parte da democracia. Sobretudo agora, véspera de período eleitoral, é natural que a esquerda joseense e pré-candidatos em geral procurem projeção em cima do vereador que mais se opôs à esquerda e ao sistema, fazendo pedidos sem pé nem cabeça. Encaro com serenidade e sigo o meu trabalho.”