A Universidade de Taubaté (UNITAU) chegou a R$ 104 milhões em mensalidades não pagas. Para tentar sanar a dívida, estão previstas vendas de imóveis da autarquia, além da tramitação na Câmara de Taubaté de um projeto de lei que institui o programa de recuperação de créditos aos alunos e ex-alunos da Unitau e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi.

De acordo a Universidade, em 2020, ano em que teve início a pandemia, a arrecadação com anuidades de alunos atingiu apenas 80,92% da meta prevista na Lei Orçamentária Anual. Já a dívida ativa, fazendo uso do programa de recuperação criado em 2019, atingiu 97,7% da meta prevista. Entre 2017 e 2021, a dívida com mensalidades teve um salto de mais de R$ 9 milhões.

Por outro lado, a Unitau garante que, entre os anos de 2018 e 2020, foram recebidos R$ 46,9 milhões, com metas de arrecadação anuais acima de 90%. Isto permitiu, por exemplo, a redução em R$ 1,61 milhão do valor da dívida ativa no ano passado.

Se o projeto de lei para recuperação de créditos for aprovado, o valor poderá ser pago em parcelas mensais. O mínimo deve ser de R$ 300 e o parcelamento poderá ser feito em 12 vezes, com abatimento total dos juros e multas. Para quem optar pelo parcelamento de 13 a 24 vezes, terá desconto de 90% nos juros e multas; de 25 a 36 vezes, abatimento será de 80% nos juros e multas; de 37 a 48 vezes, com redução de 70% nos juros e multas.

O projeto de lei conta com uma emenda da Comissão de Finanças que obriga a Unitau a enviar à Câmara, mensalmente, o relatório de valores arrecadados pelo programa e determina que esses valores sejam investidos na compra de equipamentos para os cursos e para o custeio de despesas com servidores. O projeto depende de segunda votação e sanção do prefeito para que se torne lei.

Investimentos

A autarquia confirmou que pretende investir R$ 8 milhões em melhorias e em equipamentos a partir deste mês até o final do ano, por meio do projeto de programação financeira. Para se consolidar, a medida também depende da aprovação de projetos de venda de imóveis que estão em tramitação na Câmara de Taubaté.

Existem, atualmente, mais três prédios com potencial de venda (um em Ubatuba e dois em Taubaté) e que representam um reforço de caixa para a Unitau em torno de R$ 20,3 milhões.

A primeira parte dos recursos nas unidades prevê a ordem de R$ 2 milhões e já estava prevista no orçamento. O valor começa a ser liberado neste mês para a aquisição de insumos destinados à execução de aulas e atividades práticas conforme solicitações dos departamentos.

Os R$ 6 milhões restantes fazem parte do programa de modernização tecnológica Unitau Digital e foram viabilizados por meio da venda do campus de Ubatuba. Uma das primeiras aquisições previstas é um sistema VoIP (Voz sobre protocolo de internet), que permitirá a comunicação interna entre os diversos setores da Universidade.

Outros exemplos deste pacote de investimentos são a compra de 200 computadores entre notebooks e desktops, disponibilizando uma rede de dados para todas as salas de aula, ampliação e atualização da rede sem fio em todos os prédios, atualização do laboratório de informática e laboratórios de simulações para as áreas de biociências.

Ainda de acordo com a Universidade, o objetivo é agilizar a tramitação de processos administrativos e redução de custos com papel, além da licitação para a contratação de uma empresa que fará a digitalização de documentos.