Será realizado neste mês de novembro a última etapa de revisão do Plano Diretor de Jacareí. Antes da Conferência Final, marcada para o dia 30, serão realizadas três Pré-Conferências, dedicadas a discutir e apresentar emendas às propostas de revisão contidas na Cartilha de Propostas.
Arildo Batista, Secretário de Governo e Planejamento de Jacareí, informou em entrevista ao Jornal CBN Vale desta segunda-feira (11) que as três Pré-Conferências acontecerão nos dias 21, 25 e 27, sempre às 18h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Lamartine Delamare, N°69, no Centro).
De acordo com o secretário, a população estará representada nestas reuniões pelos 237 delegados regionais que foram eleitos por um conselho popular.
Como as reuniões serão realizadas de “portas abertas”, Arildo informou que qualquer cidadão poderá acompanhar estas conferências sobre o Plano Diretor.
Participação no Plano Diretor de Jacareí
O secretário Arildo Batista ressaltou que considera fundamental a participação da população nas reuniões, pois é uma forma de todos tomarem conhecimento sobre quais caminhos serão seguidos pelo poder público e pela iniciativa privada, no sentido de atender as necessidades coletivas de toda a população.
O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. Elaborado com a participação da sociedade, é um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.
A retomada da votação para a Revisão do Plano Diretor de Jacareí acontece depois de um longo período de espera, pois já deveria ter ocorrido em 2017. Naquele ano o Ministério Público determinou a interrupção da votação de emendas, em razão da baixa participação da população.
O grupo de 237 delegados regionais que irá discutir e apresentar emendas às propostas de revisão, é formado por representes do poder público, sindicatos, instituições de ensino, representantes comerciais e representantes da população.
Veja as datas da Pré- Conferências:
Dia 21/11 – “Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Econômico”, dividido em seis subtemas:
- Desenvolvimento Sustentável e Área Urbana
- Parâmetros Urbanísticos e Área Industrial
- Área Rural, Área de Interesse Ambiental e Turismo
- Habitação de Interesse Social
- Zonas Especiais
- Desenvolvimento Econômico
Dia 25/11 – “Mobilidade e Infraestrutura Urbana, Equipamentos Sociais, Planejamento e Gestão”, dividido em quatro subtemas:
- Gestão Urbana
- Mobilidade Urbana
- Mobilidade e Infra Estrutura Urbana
- Serviços Sociais
Dia 27/11 – “Qualidade Ambiental”, dividido em cinco subtemas:
- Mineração
- Zona Especial de Várzea
- Áreas Verdes
- Áreas verdes urbanas
- Meio Ambiente e o Desenvolvimento da Cidade
Conferência Final
As emendas habilitadas serão divulgadas no site do Plano Diretor para conhecimento de todos e serão votadas na Conferência Final da Cidade, que será realizada no dia 30 de novembro, às 7h30, no SENAI (Rua Antônio Fogaça de Almeida, 355, Jardim América).
A cartilha de propostas de alteração ao Plano Diretor de Jacareí foi aprovada pelo Conselho Gestor e pela equipe técnica de Consultoria da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP).