O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta terça-feira (1º), cassar o mandato do deputado estadual Ortiz Junior, do partido Cidadania, por infidelidade partidária. O julgamento ocorreu na capital paulista e encerrou uma disputa judicial iniciada pelo PSDB e pela segunda suplente da federação PSDB/Cidadania, Damaris Moura.
Segundo os autos, Ortiz foi eleito suplente pelo PSDB nas eleições de 2022. No entanto, após o pleito, deixou o partido para se filiar ao Republicanos e disputar a prefeitura de Taubaté em 2024. Com a derrota nas urnas, tentou retornar ao PSDB, mas a sigla recusou sua refiliação, alegando irregularidades no processo. Assim, em março deste ano, Ortiz migrou para o partido Cidadania.
Durante o julgamento, os advogados do PSDB e da suplente argumentaram que o retorno de Ortiz ao partido, depois da eleição municipal, teve como único objetivo garantir a vaga na Assembleia Legislativa. Eles defenderam que essa mudança representou uma quebra do vínculo partidário original, o que justificaria a perda do mandato.
Por outro lado, a defesa de Ortiz afirmou que ele sofreu perseguição pessoal dentro do PSDB e, por esse motivo, optou por sair. Ainda de acordo com os advogados, ele teria pleno direito de ocupar a cadeira na Alesp, considerando a vontade expressa pelos eleitores.
A decisão final aconteceu após um empate entre os seis magistrados que compõem o plenário do TRE. Três votaram pela cassação e três contra. Coube então ao presidente do tribunal, desembargador Silmar Fernandes, dar o voto de minerva. Ele acompanhou o relator do caso e decidiu pela cassação do mandato.
Na mesma sessão, Fernandes determinou que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo dê posse à suplente Damaris Moura no prazo máximo de dez dias. Cabe recurso ao TSE.
O outro lado – Perda de mandato
Em nota enviada à CBN Vale, Ortiz Junior reagiu à decisão afirmando que continuará ‘lutando por sua cidade, sua região e seu estado’. Ele declarou:
“NOTA OFICIAL
Minha vida é batalha o tempo todo.
Minha casca é dura. Estou acostumado a enfrentar interesses e trabalhar pela minha cidade, pela minha região, pelo meu estado. Não vou arredar um centímetro das minhas obrigações em respeito a todos os votos que recebi. Respeito meu eleitor. Meus adversários não aceitam e sempre tentam no tapetão dificultar nosso caminho.
Nada vai nos parar. Acredito na Justiça e nos desígnos de Deus na minha vida. Vamos em frente.
ORTIZ JUNIOR
DEPUTADO ESTADUAL”
Ortiz Junior permanece com direito de recorrer da decisão.